Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 13 Processo: 0012314-88.2017.8.14.0010 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO APELANTE: W. D. O. M. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO P

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 46 Processo: 0016364-12.2016.8.14.0005 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GER

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 008 Processo: 0015052-56.2017.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELANTE: A. H. O. S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: M. G. N. ADVOGADO: JOSEMIAS PORTELA PONTES - (OAB 37-A)

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 PROCESSO: 0626645-60.2016.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: ROUBO MAJORADO (9699) ORDEM: 76 RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN APELANTE: L. P. D. S. S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUAR

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA SENTENCIADO: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO: CHARLILIA DA CRUZ GOMES PROCESSO: 0000642-59.2018.8.14.0039 CLASSE JUDICIAL: REMESSA NECESSÁRIA (199) ORDEM: 2 RELATOR

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 8 Processo: 0802606-74.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AGRAVADO: LUCIVALDO ALVES AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: VINICIOS DE SOUSA SOBRINHO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 41-PROCESSO: 0808447-66.2017.8.14.0006 CLASSE J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 30 Processo: 0500443-30.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ARACY LIMA BORGES Partes: Raimundo Dias Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 31 Processo: 8001832-91.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ARACY LIMA BORGES Partes: EDMAR SANTOS DE GOES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 32 Proc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Processo: 8008463-93.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: DIEGO RODRIGUES MEDEIROS DE ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LAIO ERICO NOVATO LEAO (BA 55896) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 0003960-83.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: Carlos Henrique Silva Ramos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Coma

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 16 Processo: 0015184-58.2016.8.14.0005 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Roubo Majorado (9699) Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO APELANTE: JOAO WILKSON ARAUJO DO NASCIMENTO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO P