TJPA 23/10/2019 -Fc. 189 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019
PROCESSO: 0626645-60.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198)
ASSUNTO PRINCIPAL: ROUBO MAJORADO (9699)
ORDEM: 76
RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN
APELANTE: L. P. D. S. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO K. D. S. D. S. A.
INTERESSADO:
PROCESSO: 0806034-77.2018.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198)
ASSUNTO PRINCIPAL: ROUBO (ART. 157) (9678)
ORDEM: 77
RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN
APELANTE: V. H. C. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
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