10.009 Resultado de Solicitação ministerio publico do estado - em: 10/05/2025
Ficha 5 de 1001
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 141 768/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de EDER ROSA FERREIRA - Certidão de honorários a disposição do Dr. Rafael Augusto Furegato Rodrigues, OAB 193.460 Adv.: (193460/SP) RAFAEL AUGUSTO FUREGATO RODRIGUES 815/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: PAOLLA ARAUJO ALMEIDA TERCEIRO INTERESSADO: KHET US FÉLIX DA ROCHA TERCEIRO INTERESSADO: LAYLMA RODRIGUES RODRIGUES AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 014 Processo: 0800811-34.2018.8.14.0032 Classe Judicial: APELAÇÃO Assunto Principal: Homicíd
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0000483-29.2015.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ORDEM: 6 RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 82 TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 02 Processo : 0804465-91.2019.8.14.0000 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Relator(a) : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 140 DE OLIVEIRA - Certidão de honorários a disposição do Dr. Marcos Antonio Sekinez, OAB 228.701 Adv.: (219137/SP)CARLOS ROBERTO DE LIMA, (228522/SP)ALVARO FERACINI JUNIOR, (228701/SP)MARCOS ANTONIO SEKINE 1146/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de WILLIAN GOMES D
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 262 PEREZ - Certidão de Honorários em cartório a disposição da DR. MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS - OAB/SP 243.364 Adv.: (243364/SP)MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS 20/04 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCIO LEANDRO MAGALINI, DENIS EDUARDO DOS REIS - Certidão
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 006 Processo 0809254-74.2017.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Assistência Social Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE MINISTERI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 090 PROCESSO 0829525-07.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PATRIMÔNIO CULTURAL RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 019 Processo: 0025417-92.2008.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Isonomia/Equivalência Salarial Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 016 Processo: 0821304-98.2018.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO Assunto Principal: Roubo Majorado Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO