TJPA 26/02/2019 -Fc. 254 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem: 16
Processo: 0015184-58.2016.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO (198)
Assunto Principal: Roubo Majorado (9699)
Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
APELANTE: JOAO WILKSON ARAUJO DO NASCIMENTO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem: 17
Processo: 0006225-56.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO (198)
Assunto Principal: Roubo (art. 157) (9678)
Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: JARDEL FERREIRA DA SILVA
Ordem: 18
Processo: 0037100-50.2007.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO (198)
Assunto Principal: Liberação de Veículo Apreendido (10419)
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