Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 025 PROCESSO 0047735-13.2015.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINC

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 038 Processo: 0016436-52.2014.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Relator(a): Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA APELANTE: JOSE MARIA ALVES DE LIMA ADVOGADO: ED

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 248 Ordem: 19 Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA EMBARGADO / APELANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA EMBARGANTE / APELADO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PA ADVOGADO: PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS (OAB: 14390A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: M

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 APELADO: CLEIDIONES BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR (OAB: 16534A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 23 Processo: 0002842-41.2015.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). EZILDA PASTANA MUTRAN APELANTE: GONCALO BEZERRA REIS ADVOGADO: STHEFANNY M

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO SAVIO SENA DE OLIVEIRA - (OAB MG109028-A) ADVOGADO ANDREA VIGGIANO GONCALVES - (OAB MG45943-A) ADVOGADO MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - (OAB MG45952-A) PROCURADORIA VALE S/A APELANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO VALE S.A. ADVOGADO KARINA

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 17 Processo: 0000753-47.2016.8.14.0028 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859) Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBL

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 215 PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VOTO: JULGO PROCEDENTE TURMA JULGADORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA ORDEM 075 PROCESSO 0828190-50.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0804853-44.2017.8.14.0006 CLASSE JUDICIAL: REMESSA NECESSÁRIA (199) ASSUNTO PRINCIPAL: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE (118

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0007860-77.2014.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: EXAME DE SAÚDE E/OU APTIDÃO FÍSICA (10376) ORDEM: 34 RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE P

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0037809-23.2015.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (11883) ORDEM: 30 RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: CARLOS ALBERTO GOMES DA COSTA APELADO: MINISTERIO PU