CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Processo: 0561494-58.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CUNHA CAVALCANTI Partes: Bruno da Silva Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS (BA 35136) Comarca: Salvador Ordem: 48 Processo: 0341165-09.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: NARTIR DANTAS WEBER Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 28 Processo: 8108243-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA Partes: Everton Santos Pimenta MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 29 Processo: 0000301-19.2017.8.05.0136 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: RICARDO AUGUSTO SCHMITT Partes: CARLOS ANTONIO CARVALHO DAVID MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 14 Processo: 0524749-45.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: Udilson Gomes Alves MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS (BA 11238) Comarca: Salvador Ordem: 15 Processo: 0003332-95.2012.8.05.0112 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: JEFERS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Autor(es) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado(s) Dr(s).: ORLANDO PIVA Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ordem Cronológica: 00974/2009 - Natureza: Alimentícia - ES/EP: 03728/08 Autor(es) : HUDSON GOMES DA SILVA Advogado(s) Dr(s).: QUÉZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMÕES Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 15 Processo: 0805617-27.2018.8.14.0028 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: P. S. DA S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO EST

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 29-PROCESSO: 0800511-53.2018.8.14.0006 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ASSUNTO PRINCIPAL: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA (8961) ORDEM: 2 RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA AGRAVANTE: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA ADVOGADO: FABIO PEREIRA FLORES AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PA

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 APELADO: JEREMIAS DA SILVA VIANA ADVOGADO: MARIO DAVID PRADO SA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0020157-08.2008.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (6085) ORDEM: 57 RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 119 ADVOGADO EUDES DE AGUIAR AYRES - (OAB PI5154) ADVOGADO ROANE MELO BEZERRA - (OAB PI12752-A) ADVOGADO VIVIANE LAGES PEREIRA - (OAB PA15777-A) POLO PASSIVO RECORRIDO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO DANIEL BARBOSA SANTOS - (OAB DF13147-A) ADVOGADO ALEXANDRE BOTELHO FERREIRA - (OAB MG96773-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTE

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 48 ADVOGADO VIVIANE LAGES PEREIRA - (OAB PA15777-A) POLO PASSIVO RECORRIDO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO DANIEL BARBOSA SANTOS - (OAB DF13147-A) ADVOGADO ALEXANDRE BOTELHO FERREIRA - (OAB MG96773-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTER