Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 6º) Agravo em Execução nº 0000871-12.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: LUCAS ARAÚJO GALDINO (Advs.: João Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 24.468 e Antônio Vinícius Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4554 218 13) Apelação Criminal nº: 0009370-94.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Luciano José dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz L�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4439 194 18) Apelação Criminal nº: 0000829-52.2012.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: M. W. de S.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 258 48) Apelação Criminal nº: 0001953-32.2013.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: M. F., Interessado: R. R. M., Interessado: M. R. de S. N.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 10 155) Apelação Criminal nº: 0020367-13.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Marcelo Renato Alem de Carvalho, Apelado: Marcelo Renato Alem de Carvalho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336 224 os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache. 10) Apelação Criminal nº: 0046191-66.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Jackson Ribeiro de Souza Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 8 114) Apelação Criminal nº: 0005612-61.2014.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelada: Barbara Adriely Celestina Meza. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4535 276 31) Apelação Criminal Nº: 0021607-66.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: C. S. de S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 259 Emerson Cafure . Decisão: Por Maioria, deram parcial provimento ao recurso nos termos do voto do Relator (Juiz. Emerson Cafure), vencido parcialmente o Vogal (Des. Bonassini). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 3) Apelação Criminal nº: 0000209-94.2016.8.12.0002 de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 260 21) Apelação Criminal nº: 0000287-98.2015.8.12.0010 de Fátima do Sul/2ª Vara. Apelante: Anderson Rodrigues de Oliveira, Apelante: Ana Lúcia da Silva Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento