TJMS 18/02/2020 -Fc. 194 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4439
194
18) Apelação Criminal nº: 0000829-52.2012.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: M. W. de S..
Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
19) Apelação Criminal nº: 0002222-95.2014.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Apelante: Enivaldo Fernandes Marcelino,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Emerson Cafure.
20) Apelação Criminal nº: 0001219-87.2015.8.12.0042 de Rio Verde de Mato Grosso/Vara Única. Apelante: Fábio Zelahja
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelante: Claudinei Apolinário Marcondes. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
21) Apelação Criminal nº: 0003562-56.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Amancio José de Lima Neto. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira
e Des. Emerson Cafure.
22) Apelação Criminal nº: 0000856-56.2017.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Degivaldo de Almeida,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Emerson Cafure.
23) Apelação Criminal nº: 0000823-89.2014.8.12.0028 de Bonito/1ª Vara. Apelante: Joilson Nunes Areco, Apelado: Ministério
Público Estadual, Interessado: Diego dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira
e Des. Emerson Cafure.
24) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000018-39.2019.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Recorrente: Gabriel Garcia
Sobrinho, Recorrido: Ministério Público Estadual, Interessado: Waldyr Molina. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
25) Apelação Criminal nº: 0004158-70.2019.8.12.0019 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Apelante: J. dos S. S., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto
do Relator, vencida a 2ª Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete
Anache.
26) Apelação Criminal nº: 0002443-93.2019.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: J. F. G. N., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, vencida a 2ª vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete
Anache.
27) Apelação Criminal nº: 0002687-90.2017.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: A. M. M., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
28) Apelação Criminal nº: 0000040-36.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Albani Garcia Araújo,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
29) Apelação Criminal nº: 0000928-14.2019.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: A. R. dos S., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
30) Apelação Criminal nº: 0003238-58.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: F. C. da F., Apelado: M. P. E., Apelada: S. F. da S.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
31) Apelação Criminal nº: 0000846-96.2017.8.12.0006 de Camapuã/1ª Vara. Apelante: Kássio Luiz Rosa da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
32) Apelação Criminal nº: 0004371-30.2019.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Eduardo da Rocha Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
33) Apelação Criminal nº: 0017554-76.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: D. L. M., Interessado: A. L. G.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão:
Por unanimidade, acolheram a preliminar de prescrição aventada pela Procuradoria-Geral de Justiça e, declararam extinta a
punibilidade de Daniel Leite Monteiro pelo crime previsto no art.147 do CP, nos termos do art. 107, IV, c.c art.109, VI, ambos do
Código Penal. No mérito, negaram provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
34) Apelação Criminal nº: 0000580-28.2018.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: L. S., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator e com as considerações da 2ª vogal, vencido o 1º Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
35) Apelação Criminal nº: 0002378-96.2017.8.12.0009 de Costa Rica/1ª Vara. Apelante: Acácio Silva Santos, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso
nos termos do relator, vencida a vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª
Elizabete Anache.
36) Apelação Criminal nº: 0002750-23.2014.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Rogério Izidoro do Nascimento,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
37) Apelação Criminal nº: 0000549-33.2019.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: P. T. de O., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
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