TJMS 24/06/2020 -Fc. 258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4520
258
48) Apelação Criminal nº: 0001953-32.2013.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: M. F.,
Interessado: R. R. M., Interessado: M. R. de S. N.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
49) Apelação Criminal nº: 0001415-94.2018.8.12.0028 de Bonito/1ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelado: P. A. G. F.. Relator o
Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
50) Apelação Criminal nº: 0001279-52.2013.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: E. B. M., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, com considerações da Vogal.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
51) Apelação Criminal nº: 0021842-33.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: R. A. F., Apelado: M. P. E., Apelada: M. C. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
52) Apelação Criminal nº: 0000721-74.2018.8.12.0045 de Sidrolândia/Vara Criminal. Apelante: A. M. de A., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
53) Apelação Criminal nº: 0000990-42.2015.8.12.0038 de Nioaque/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: L. O. de J..
Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, com considerações da
2ª Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
54) Apelação Criminal nº: 0011564-70.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Claudio de Magalhaes
Padilha Bahmad, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
55) Apelação Criminal nº: 0002774-51.2014.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: José Silvone de Oliveira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
56) Apelação Criminal nº: 0002493-21.2016.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Edvan Silva Braga, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Maciel João da Silva. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. De ofício, substituíram a pena privativa de liberdade por duas restritivas de
direito, a serem estabelecidas pelo juízo da execução. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
57) Apelação Criminal nº: 0001828-40.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Ronaldo Cipriano da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª
Elizabete Anache.
58) Apelação Criminal nº: 0001003-35.2018.8.12.0006 de Camapuã/2ª Vara. Apelante: C. J. dos S., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
59) Apelação Criminal nº: 0001769-55.2018.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Katieli Duarte Alves,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
60) Apelação Criminal nº: 0004343-22.2016.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: E. A. P., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
61) Apelação Criminal nº: 0203122-92.2008.8.12.0019 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Apelante: Edemilson Nunes Ferreira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
62) Apelação Criminal nº: 0002779-81.2015.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: C. V. P..
Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
63) Apelação Criminal nº: 0001021-16.2012.8.12.0055 de Sonora/Vara Única. Apelante: Guilherme Rosa dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª
Elizabete Anache.
64) Apelação Criminal nº: 0002100-58.2018.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Apelante: Marcos Rodrigues de Luna,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, conheceram
parcialmente do recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
65) Apelação Criminal nº: 0000899-26.2017.8.12.0023 de Angélica/Vara Única. Apelante: Luiz Rocha Chaves, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª
Elizabete Anache.
66) Apelação Criminal nº: 0004846-40.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Jaquelinne Ribeiro de Melo
Gonçalves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
67) Apelação Criminal nº: 0002720-09.2014.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Claudio
Roberto Soares da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
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