TJMS 03/04/2018 -Fc. 10 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999
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155) Apelação Criminal nº: 0020367-13.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Marcelo Renato Alem de Carvalho, Apelado: Marcelo Renato Alem de Carvalho, Apelado: Ministério Público
Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso defensivo
e deram provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
156) Apelação Criminal nº: 0005403-61.2015.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Mauro Nunes da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
157) Apelação Criminal nº: 0006281-59.2014.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: M.
P. E., Apelado: A. Q. da S., Interessada: I. de O.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
158) Apelação Criminal nº: 0010522-54.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Alex Barrios Chamani,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
159) Apelação Criminal nº: 0000096-72.2015.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: Genivaldo Oliveira Mendonça,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
160) Apelação Criminal nº: 0025963-22.2008.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: André Luiz Siravegna Figueiredo. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso e, de ofício, decretaram a extinção da punibilidade de André Luiz Siravegna Figueiredo.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
161) Apelação Criminal nº: 0005658-50.2014.8.12.0019 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ovando Ximenes Aldana,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
162) Apelação Criminal nº: 0000430-84.2016.8.12.0032 de Deodápolis/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Fabiano Aparecido Ferreira Cardozo, Interessado: Vera Lúcia Ovando. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure.
Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e
Des. Jairo Roberto de Quadros.
163) Apelação Criminal nº: 0010870-06.2014.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Jocimar Chapim de
Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
164) Apelação Criminal nº: 0002638-50.2015.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: L. S.
M. D.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
165) Apelação Criminal nº: 0003744-43.2012.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Hilário
Júnior Rohr, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade,
rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
166) Apelação Criminal nº: 0000233-26.2016.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Fabiano Batista de
Menezes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
167) Apelação Criminal nº: 0001345-21.2015.8.12.0016 de Mundo Novo/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Jefferson Tagliati Antonelo, Interessado: Mirian Alves Tagliati. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
168) Apelação Criminal nº: 0000103-90.2017.8.12.0037 de Itaporã/Vara Única. Apelante: Figueredo Alziro Pedro, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Nenacipa Pedro. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
169) Apelação Criminal nº: 0807006-53.2016.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Apelante: Marlon Lucas Rocha Fialho,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
170) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413705-80.2017.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Alício
Garcez Chaves, Impetrante: Adriano Magno de Oliveira, Impetrante: Odilon de Oliveira Junior, Paciente: E. M., Impetrado:
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: C. S., Interessado: J. L. L. G., Interessado:
J. N. D. G., Interessado: L. T. T., Interessado: M. L. F., Interessado: P. M. F., Interessado: M. G. A., Interessada: M. L. F.,
Interessado: P. S. S., Interessado: R. C. de A. N., Interessado: A. L. V. de P., Interessado: O. P. S., Interessado: Z. M. S. P.,
Interessado: J. A. L. de S., Interessado: O. O., Interessado: M. S., Interessado: C. D. G.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson
Cafure. Decisão: Por Unanimidade, concederam parcialmente a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
171) Agravo de Execução Penal nº: 0040610-07.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Claudia Nayara Trindade Leite, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
172) Agravo de Execução Penal nº: 0042501-63.2017.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Junior Henrique de Freitas, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Jairo Roberto de Quadros.
173) Agravo de Execução Penal nº: 0041900-57.2017.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Cláudio Ofemite, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
174) Agravo de Execução Penal nº: 0042902-62.2017.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Wellington Junio Inacio Pereira, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Jairo Roberto de Quadros.
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