TJMS 12/08/2020 -Fc. 218 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4554
218
13) Apelação Criminal nº: 0009370-94.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Luciano José dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Emerson Cafure.
14) Apelação Criminal nº: 0002376-62.2018.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: F. G., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
15) Apelação Criminal nº: 0001932-57.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Alexsandro da Cruz Farias,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Emerson Cafure.
16) Apelação Criminal nº: 0000787-59.2014.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Vilson Muniz dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Emerson Cafure.
17) Apelação Criminal nº: 0000919-40.2018.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: W. da S. A., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
18) Apelação Criminal nº: 0000178-63.2016.8.12.0038 de Nioaque/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: L. O. de J..
Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
19) Apelação Criminal nº: 0001669-10.2016.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Nelio
Pereira da Cruz, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira
e Des. Emerson Cafure.
20) Apelação Criminal nº: 0000623-60.2015.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: Wagner Rogério Alves
Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Emilio Donizeth Moura Basseto. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de não conhecimento e negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
21) Apelação Criminal nº: 0000869-29.2019.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: R. de S. S., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar ministerial e
não conheceram o recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson
Cafure.
22) Apelação Criminal nº: 0031247-30.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: E. R. M. V., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade,
conheceram parcialmente do recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
23) Apelação Criminal nº: 0003327-50.2013.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: Versi Silvestre, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. De ofício, acolheram o pedido realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça em parecer, reformando parcialmente
a sentença e redimensionando a pena do apelante. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da
Silveira e Des. Emerson Cafure.
24) Apelação Criminal nº: 0059012-15.2012.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Anderson Saab. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Emerson Cafure.
25) Apelação Criminal nº: 0011303-34.2019.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: J. G. F. A., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
26) Apelação Criminal nº: 0002405-12.2018.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: A. R. de N., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
27) Apelação Criminal nº: 0003919-54.2018.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: C. C. B., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
28) Apelação Criminal nº: 0802532-03.2020.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Valmir José Ribeiro,
Apelado: Ministério Público Estadual, Apelante: Valmir José Ribeiro. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio
R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
29) Apelação Criminal nº: 0002159-21.2019.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Darkilson Valério de Sousa,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Emerson Cafure.
30) Apelação Criminal nº: 0001154-91.2006.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Sebastião Marques Gonçalves, Interessado: Vanderson Luis da Silva, Interessado: Emerson Josias Menezes dos Santos,
Interessado: Haroldo Pereira. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson
Cafure.
31) Apelação Criminal nº: 0004364-38.2019.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: V. G., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
32) Apelação Criminal nº: 0000725-98.2018.8.12.0114 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Igor Roberto da Silva Marques. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. O 2.º Vogal, vencido, divergiu, em parte, apenas quanto ao regime fixado.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.