TJMS 03/04/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999
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114) Apelação Criminal nº: 0005612-61.2014.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelada: Barbara Adriely Celestina Meza. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
115) Apelação Criminal nº: 0016575-85.2014.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: S. V., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
116) Apelação Criminal nº: 0027069-09.2014.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: Fábio Lopes Junior,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
117) Apelação Criminal nº: 0005378-15.2010.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: M. I. V. P., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
118) Apelação Criminal nº: 0035237-97.2014.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Estevam de Lima,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
119) Apelação Criminal nº: 0000235-08.2011.8.12.0022 de Anaurilândia/Vara Única. Apelante: David Wilhames Silva Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso e, de ofício, afastaram a agravante da reincidência e declararam extinta a punibilidade do réu David
Wilhames Silva Santos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
120) Apelação Criminal nº: 0002783-30.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Valdir Alves Dantas,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
121) Apelação Criminal nº: 0001654-95.2017.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelada: Andreia Silva da Costa. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
122) Apelação Criminal nº: 0001308-34.2014.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Francisco Nilson Soares Vieira, Apelado: Francisco Nilson Soares Vieira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator
o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Maioria, negaram provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento
ao recurso defensivo e, de ofício, afastaram a hediondez do delito, nos termos do voto do relator, vencido o revisor (Juiz Waldir
Marques). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
123) Apelação Criminal nº: 0027302-45.2010.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Rodrigo Xavier Bragant, Apelante: Marcelo Ferreira da Luz, Apelado: Marcelo Ferreira da Luz, Apelado:
Rodrigo Xavier Bragant, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso ministerial e ao recurso interposto por Rodrigo Xavier Bragant e deram parcial
provimento ao recurso interposto por Marcelo Ferreira da Luz. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Jairo Roberto de Quadros.
124) Apelação Criminal nº: 0001827-81.2012.8.12.0045 de Sidrolândia/1ª Vara. Apelante: Ademir de Souza Macedo,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
125) Apelação Criminal nº: 0001148-36.2015.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Fábio Moreira de Lima, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
126) Apelação Criminal nº: 0001128-61.2009.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Flávio Pereira de Souza. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso e, de ofício, reconheceram as atenuantes da menoridade relativa e confissão espontânea. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
127) Apelação Criminal nº: 0007243-94.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Cleber Gonçalves
de Queiroz, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso, para o fim de acolher as preliminares de cerceamento de defesa. Sustentação oral pelo Dr. Tiago
Bana Franco. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
128) Apelação Criminal nº: 0023748-29.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Jackson Cláudio de
Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
129) Apelação Criminal nº: 0022074-89.2010.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Josué de Mattos
Portes, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Elcio Carlos Floro. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão:
Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
130) Apelação Criminal nº: 0000159-93.2016.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Mozar Lima Júnior, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
131) Apelação Criminal nº: 0025818-53.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Walter Torres de
Carvalho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram
a preliminar de nulidade e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
132) Apelação Criminal nº: 0042634-47.2013.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Welison Carpes Cavalheiro, Apelado: Welison Carpes Cavalheiro, Apelado: Ministério Público Estadual.
Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso defensivo e deram
provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de
Quadros.
133) Apelação Criminal nº: 0001726-09.2009.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Ciander Garcia de Oliveira,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Acelmo Luiz Marques. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão:
Por Unanimidade, acolheram a preliminar suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça e declararam extinta a punibilidade de
Ciander Garcia de Oliveira e Acelmo Luiz Marques. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
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