Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1652 387 São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Diego Agostinho Fernandes, RUA 6, 549, SÃO JOÃO, Rio Claro-SP, RG 46.310.138, nascido em 27/10/1989, de cor Branco, Brasileiro, natural de Rio Claro-SP, pai Donizeti Fernandes, mãe Edimeia Patr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 301 2014, às 16 horas, para a audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem-se e diligencie-se. Rio Claro, 31 de outubro de 2013. - ADV: ELAINE APARECIDA ALMEIDA DE BRITO ORTIZ (OAB 237504/SP) Processo 0001000-65.2011.8.26.0320 (320.01.2011.001000) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1871 Nº 0012592-04.2010.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apte/Apdo: João Nilson Xavier da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial, a fim de majorar as penas impostas para quatro an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 512 189249/SP), WAGNER PEDRO NADIM (OAB 295147/SP) Processo 0004709-81.2015.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Klerio Thaylon dos Santos e outro - Vistos.Cumpra o i. Advogado integralmente o disposto no artigo 112 do Código de Processo Civil, demonstrando que cientificou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 357 do respectivo registro de propriedade, como exige o artigo 120 do diploma processual. Assim o requerente não provou ser o legítimo proprietário do veículo cuja restituição pleiteava. Por esses argumentos, indefiro o pedido de restituição formulado permanecendo a motocicleta indicada apreendida junto aos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 505 65.2013.8.26.0132; Assunto: Furto; Apelante: Dhionny Maicon Silva Stuqui; Advogada: Miriam Helena Montosa Belluci (OAB: 274156/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010363-10.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 001036310.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2090 61 - 0003167-66.2008.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Relator Marcos Correa - Revisor Farto Salles - Apelante: Felipe Natalino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rose Marta Moreira (OAB: 187917/SP) (Fls: 74) 62 - 0021299-92.2012.8.26.0590 - Processo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 519 Processo 3010863-35.2013.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.A.R.S. e outro - intime o defensor da decisão que segue, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS SOBRE OS CÁLCULOS DA MULTA DE FLS. 330: Vistos,Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva, encaminhando-se, por ofício a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 200 3003538-37.2013.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 3003538-37.2013.8.26.0048; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Henrique Lopes de Oliveira; Advogado: Adauto Gallacini Prado (OAB: 146036/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1435 69 - 0013187-65.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marcos Correa Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Vagner Marques Soares - Apelado: Ministério Públ