TJSP 03/11/2016 -Fc. 519 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2233
519
Processo 3010863-35.2013.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.A.R.S. e outro - intime o defensor
da decisão que segue, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS SOBRE OS CÁLCULOS DA MULTA DE FLS. 330:
Vistos,Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva, encaminhando-se, por ofício as xerocópias faltantes, ao Juízo competente
(VEC de Sorocaba/SP) e para o estabelecimento onde o réu JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA encontra-se recolhido
(Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro). Elabore-se o cálculo da multa e digam as partes, concedendo-se o prazo de 5 dias para
eventual impugnação. Não impugnado o cálculo, dou-o por homologado, intimando-se o réu ao recolhimento, no prazo de 10
dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Rio Claro, 27 de junho de 2016 - ADV: IVAN SANCHEZ CARNEVALI (OAB 328195/
SP)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER ARIETTE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ TADEU DO AMARAL CORRÊA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2016
Processo 0008693-78.2012.8.26.0510 (510.01.2012.008693) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- M.E. - Preclusa a sentença de pronúncia de folhas 255/266, intimando-se as partes para a manifestação nos termos do artigo
422 do Código de Processo Penal.Int. - ADV: MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP), LUIZ ROBERTO HUMMEL
JUNIOR (OAB 233191/SP)
Processo 0008783-47.2016.8.26.0510 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - J.P. - F.A.S. - Vistos.Considerando
a manifestação do Ministério Público, dominus litis, dono da persecução penal, remetam os autos à autoridade policial para o
pronto atendimento das diligências requeridas a fls. 31/32. Int. - ADV: FABIO COSTA PIZZOTTI (OAB 264817/SP)
Processo 1005580-94.2015.8.26.0510 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - F.J.F.N. e outros Tendo em vista a manifestação da defensoria a fl. 175, oficie-se a OAB solicitando com URGÊNCIA defensor para o adolescente
Matheus, intimando-o a comparecer na audiência designada a fl. 159.Intime-se o defensor constituído do adolescente Francisco
a comparecer na audiência designada para o dia 07 de novembro de 2016, as 15:30 horas.Int. - ADV: LUIZ ROBERTO HUMMEL
JUNIOR (OAB 233191/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER ARIETTE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ TADEU DO AMARAL CORRÊA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2016
Processo 1006512-82.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Obrigações - Gabriel de Goes - Posto isso, nos termos do
artigo 487, I do CPC/2015 julgo PROCEDENTE A AÇÃO, condenando a Requerida Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro
a prosseguir fornecendo ao menor Gabriel de Goes cilindros de oxigênio em caráter contínuo e por prazo indeterminado, na
quantidade que venha a ser necessária, tornando definitiva a liminar concedida a fls. 18/19 ficando mantida a multa diária de
R$ 1.000,00 em caso de descumprimento injustificado desta decisão.Nos termos do artigo 141 do ECA inexistem custas ou
emolumentos a serem recolhidos.Condeno a requerida ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro no montante de
10% sobre o valor corrigido da ação, nos termos do artigo 85, parágrafo 4º, inciso III do CPC/2015.P.R.I. - ADV: ANDERSON
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP)
Processo 3003960-81.2013.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Diego Agostinho Fernandes
- Mantenho a decisão de fls. 334/340, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
- Seção da Câmara Criminal com nossas homenagens e observando-se as cautelas de praxe, principalmente aquelas previstas
no Provimento CSM-1490/2008, encaminhando-se ainda, por ofício, a mídia contendo as gravações audiovisuais colhidas na
fase de instrução criminal.Int. - ADV: PAULA SILVIA MEYER PINHATTI (OAB 292302/SP)
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma Cível - Fórum de Rio Claro/SP, Av. Cinco, nº 535 - 2º andar - 1ª Vara Cível
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 25 DE
NOVEMBRO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), NA FÓRUM DE RIO CLARO/SP, AV. CINCO, Nº 535 - 2º ANDAR - 1ª VARA CÍVEL, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
112 - 0005423-41.2015.8.26.0510 - Processo Físico - Recurso Inominado - Relator Joélis Fonseca - Recorrente: Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S. A. - Recorrido: Monique Drielle Paes de Arruda Golumbieski - Advogado: Fabio Andre
Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Advogado: Frederico Custodio David dos Santos
(OAB: 288241/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º