TJSP 31/01/2017 -Fc. 505 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2278
505
65.2013.8.26.0132; Assunto: Furto; Apelante: Dhionny Maicon Silva Stuqui; Advogada: Miriam Helena Montosa Belluci (OAB:
274156/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010363-10.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 001036310.2014.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leonardo Freire; Advogado: Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010368-03.2014.8.26.0156; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001036803.2014.8.26.0156; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Willians Cristiano Diniz; Advogada: Bruna Detimermane da Silva (OAB:
251777/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010558-48.2013.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001055848.2013.8.26.0625; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. B.; Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB:
98662/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0013335-34.2013.8.26.0066; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001333534.2013.8.26.0066; Assunto: Furto; Apelante: Silvia Marques dos Santos; Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014098-44.2012.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001409844.2012.8.26.0624; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Alisson Silva dos Santos; Advogado: LUIZ DOS
SANTOS NETTO (OAB: 233465/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015019-92.2012.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001501992.2012.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edilberto nepoziano da silva junior; Advogado: Jonatas de Sousa
Nascimento (OAB: 250142/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015736-78.2014.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001573678.2014.8.26.0451; Assunto: Receptação; Apelante: Isaias Antônio de Oliveira e outro; Advogado: Cleverson Alexandre Cones
(OAB: 122389/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015902-87.2013.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª Vara; Nº origem: 001590287.2013.8.26.0664; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Maikon Henrique Rodrigues de Oliveira; Advogada: Geralda Divanesa
Souza (OAB: 326210/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0028266-85.2012.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002826685.2012.8.26.0451; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Saimom franco alcini; Advogado: Jurandir Carneiro
Neto (OAB: 85822/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0030719-34.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0030719-34.2014.8.26.0564; Assunto: Ameaça; Apelante: Wendel Reolon; Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB:
302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0054197-42.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri/Execuções;
Nº origem: 0054197-42.2012.8.26.0564; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Jose Mario de Lima; Advogado: Alexandre Marques Frias (OAB: 272552/SP) (Defensor Dativo);
0056296-82.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0056296-82.2012.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Luiz de Souza;
Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3001084-39.2013.8.26.0063; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300108439.2013.8.26.0063; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Francisco Freitas Candelario; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB:
135590/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3001312-88.2013.8.26.0491; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300131288.2013.8.26.0491; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Elias de Oliveira Rodrigues; Advogado: José Antonio
de Melim (OAB: 193392/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3001344-96.2013.8.26.0296; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300134496.2013.8.26.0296; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Anilton Alves; Advogado: Edelcio Bras Bueno Camargo (OAB: 77066/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3002665-78.2013.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 300266578.2013.8.26.0196; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Valdeir Matias; Advogada: Maria Cristina Penha de Arruda (OAB: 114224/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003960-81.2013.8.26.0510; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Nº origem: 3003960-81.2013.8.26.0510; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Diego Agostinho Fernandes;
Advogada: Paula Silvia Meyer de Castro Araujo (OAB: 292302/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
3006050-09.2013.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
3006050-09.2013.8.26.0269; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Reinaldo Pereira Mota; Advogado: Fábio Henrique
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