TJSP 19/05/2014 -Fc. 387 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1652
387
São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Diego
Agostinho Fernandes, RUA 6, 549, SÃO JOÃO, Rio Claro-SP, RG 46.310.138, nascido em 27/10/1989, de cor Branco, Brasileiro,
natural de Rio Claro-SP, pai Donizeti Fernandes, mãe Edimeia Patrícia de Souza Agostinho. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal movida contra DIEGO
AGOSTINHO FERNANDES, e o faço para o fim de condená-lo à pena de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 03
(três) anos, além do pagamento de 20 dias multa, diária no mínimo legal, dando-o como incurso no artigo 311 do Código Penal.
Custas na forma da lei. P R I e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. Rio Claro, 15 de maio de 2014.”
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE RIO CLARO
FORO DE RIO CLARO 3ª VARA CRIMINAL
Avenida 05, nº 535, .centro - CEP 13500-380, Fone: (19)3524-4722
Rio Claro-SP - E-mail: rioclaro3cr@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às 19h00min
EDITAL
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDERSON DA SILVA CASSIANO E
OUTROS, PROCESSO Nº 0001950-18.2013.8.26.0510, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Sérgio Lazzareschi de Mesquita, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Rio Claro, Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DIEGO
HENRIQUE LOPES DA SILVA, AV. 68-A, 2117, SÃO MIGUEL, Rio Claro-SP, RG 48579654, nascido em 23/03/1992, de cor
Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Rio Claro-SP, Servente, pai Valcir Donizete da Silva, mãe Ilma Lopes
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a presente ação penal movida pela Justiça Pública contra Anderson da Silva Cassiano, Denis Francisco Alves
Victalino e Diego Henrique Lopes da Silva, e o faço para o fim de condená-los à pena restritiva de direitos, consistente na
prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 02 anos, além de 20 (vinte) dias-multa, diária no mínimo legal, cada um,
dando-os como incursos no artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, cc. Artigo 29, ambos do Código Penal. Em razão da natureza da
pena aplicada, expeçam-se alvarás de soltura em nome dos réus Dneis e Anderso. Custas na forma da lei. P.R.I. Rio Claro, 04
de dezembro de 2013. ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. Rio Claro, 15 de maio de 2014.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE RIO CLARO
FORO DE RIO CLARO
3ª VARA CRIMINAL
Avenida 05, nº 535, ., centro - CEP 13500-380, Fone: (19)3524-4722, Rio Claro-SP - E-mail: rioclaro3cr@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às 19h00min
SANTA FÉ DO SUL
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0000401-74.2013.8.26.0541
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Paulino Zeferino da Silva
Vítima:
P. M.
O(A) Doutor(a) Evandro Pelarin, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro Foro de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º