TJSP 02/06/2017 -Fc. 1435 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2360
1435
69 - 0013187-65.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marcos Correa Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Vagner Marques Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) (Fls: 440)
70 - 0007428-26.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Marcos Correa - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: IVANDRO MOREIRA FIGUEIREDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) (Fls: 157)
71 - 0001411-64.2015.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Marcos Correa - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: GILSON CESAR DINIZ SERRAO - mat. 936031-4 - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 125)
72 - 0059359-71.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Apelante: Jander Assis
de Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elecir Martins Ribeiro (OAB: 126283/SP) (Fls:
95) - Advogada: Eloiza Rodrigues Gay Ribeiro (OAB: 323007/SP) (Fls: 95)
73 - 0008126-38.2012.8.26.0319 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Lençóis Paulista - Relator Ricardo
Tucunduva - Recorrente: Josemir Rodrigues Santana - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilson
Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP) - Advogado: Joaquim Paulo Campos (OAB: 89034/SP)
74 - 0010104-88.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Marcos Correa - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Felipe dos Santos Lourenco Silva - Advogado:
Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP)
75 - 9000207-40.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Machado de Andrade
- Agravante: Fabio Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otacilio Guimarães de Paula
(OAB: 183188/SP) (Fls: 36)
76 - 0000177-22.2015.8.26.0621 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Marcos Correa - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Jackson Oliveira Gomes de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Carlos Monteiro Guimaraes (OAB: 142328/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
77 - 0000380-96.2015.8.26.0616 - Processo Físico - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator Marcos Correa - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Joao Vitor Pereira Canne - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Roberto Correia Junior (OAB: 349308/SP) (Fls: 118) - Advogada: Michele Fujii (OAB: 321494/SP) (Fls: 118)
78 - 0001850-25.2014.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Marcos Correa - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Rafael do Nascimento Silva Sobrinho - Apelante: Denilton Monteiron Lima - Apelante: Jean Carlos
Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jandir Nunes de Freitas Filho (OAB: 260160/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 71) - Advogado: Humberto Francisco Rosa (OAB: 126439/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) - Advogada:
Magda Maria da Costa (OAB: 190271/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109)
79 - 3003960-81.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Relator Zorzi Rocha Recorrente: Diego Agostinho Fernandes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Silvia Meyer
de Castro Araujo (OAB: 292302/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 194)
80 - 0012385-73.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Bluette Bullara de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio
Furtado (OAB: 286850/SP) - Advogada: Debora Ana Ibanhes (OAB: 346155/SP) - Advogado: Ricardo Donizete Guinalz (OAB:
119533/SP)
81 - 0013804-45.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Bananal - Relator Ricardo Tucunduva - Investigado:
E. de S. Q. ( do M. de A. - Investigado: R. M. N.
82 - 9002943-22.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Zorzi Rocha Agravante: Leonel Martins Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patrícia Galindo de
Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP) (Fls: 28)
83 - 2176888-28.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Correição Parcial - Praia Grande - Relator Zorzi Rocha - Corrigente:
Felipe Fernandes da Silva - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogado: Francisco Antonio Wenceslau (OAB: 37539/RJ)
84 - 7009133-97.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo
Tucunduva - Agravante: Ademir da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Luz Amaral
(OAB: 186440/SP) (Fls: 10)
85 - 0001010-17.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Victor Santana Pinheiro - Advogado: Reynaldo de
Barros Fresca Junior (OAB: 150989/SP)
86 - 0000577-43.2015.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Marcos Correa - Revisor Ricardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º