TJSP 21/02/2014 -Fc. 301 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1598
301
2014, às 16 horas, para a audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem-se e diligencie-se. Rio Claro, 31 de outubro de
2013. - ADV: ELAINE APARECIDA ALMEIDA DE BRITO ORTIZ (OAB 237504/SP)
Processo 0001000-65.2011.8.26.0320 (320.01.2011.001000) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Erivaldo Tenorio Pinto Junior - Vistos. Encerrada a instrução, vista às partes para a apresentação das Alegações Finais. - ADV:
CARLOS EDUARDO MARTINEZ (OAB 240333/SP)
Processo 0001029-25.2014.8.26.0510 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - T. D. M. L. - Decisão: Vistos. O pedido
de fls. 21/23, com a devida venia, não merece ser acolhido. A decisão de fls. 17 indicou os motivos que rendem ensejo à
manutenção da prisão cautelar do réu. O delito a ele imputado é o de roubo qualificado pelo concurso de agentes. O réu e outro
indivíduo não identificado, fazendo menção de estarem armados, invadiram o estabelecimento comercial denominado “Padaria
Pão de Leite”, e de lá tentaram subtrair o dinheiro que havia no caixa. Tal conduta indica a periculosidade de agente, e justifica
a manutenção da prisão preventiva, para garantia da ordem pública. Intime-se. Rio Claro, 14 de fevereiro de 2014. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001239-47.2012.8.26.0510 (510.01.2012.001239) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Diego Agostinho Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal movida contra DIEGO
AGOSTINHO FERNANDES, e o faço para o fim de condená-lo à pena de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 03
(três) anos, além do pagamento de 20 dias multa, diária no mínimo legal, dando-o como incurso no artigo 311 do Código Penal.
Custas na forma da lei. P R I - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA (OAB 128899/SP)
Processo 0001694-75.2013.8.26.0510 (051.02.0130.001694) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Justiça Pública - Bruno
Henrique Lopes - Vistos. Nos termos da cota retro, depreque-se a oitiva da testemunha com prazo de 60 (sessenta) dias. (Carta
Precatória expedida à Vara Criminal de Santa Fé do Sul/SP, com a finalidade da oitiva do Policial Militar; João Paulo Guimarães
Liberato). Rio Claro, 06 de fevereiro de 2014. - ADV: RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 119709/SP)
Processo 0001754-82.2012.8.26.0510 (510.01.2012.001754) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - Murilo Henrique Jacinto dos Santos - Intime a defensora do réu para que apresente os Memoriais no prazo
legal. - ADV: LUCIA ELENA WEISS HOHNE (OAB 139602/SP)
Processo 0001809-33.2012.8.26.0510 (510.01.2012.001809) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Rafael Franco - “Elabore-se o cálculo da multa e digam. Int.” (INTIMAÇÃO do defensor para se manifestar
sobre o cálculo da multa de fls. 123). - ADV: WILDSON FITTIPALDI (OAB 217682/SP)
Processo 0002463-83.2013.8.26.0510 (051.02.0130.002463) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Justiça Pública - DANIEL FERREIRA MOREIRA - - RAFAEL CRISTIANO AGUIAR BRITO DE SOUSA Recebo o recurso interposto pelo réu Daniel Ferreira Moreira. Venham as razões e contrarrazões, no prazo legal. Rio Claro,
06 de fevereiro de 2014. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE MORAES BARROS (OAB 163756/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL
REGINATTO (OAB 189249/SP)
Processo 0002729-75.2010.8.26.0510 (510.01.2010.002729) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Fé Pública - Robson Guadiz - Prefeitura Municipal de Corumbatai - FICAM OS ADVOGADOS DO RÉU INTIMADOS PARA,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM OS MEMORIAIS. - ADV: JOSE BONIFACIO MACHION SEGUNDO (OAB 289348/SP),
MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP)
Processo 0003604-74.2012.8.26.0510 (510.01.2012.003604) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - E. G. - Em face
do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de condenar o réu EMERSON GUILHERME à pena de 02
meses de detenção, no regime aberto, dando-o como incurso no artigo 147 do Código Penal. O réu poderá apelar da presente
em liberdade. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. Custas na forma da lei. P R I Rio Claro, 22 de janeiro
de 2014. - ADV: PRISCILA BERTUCCI SIMAO (OAB 123083/SP)
Processo 0004075-27.2011.8.26.0510 (510.01.2011.004075) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Lincoln Orsi Santana - SENTENÇA TOPICO FINAL - em face do exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para o
fim de condenar o réu LINCOLN ORSI SANTANA a pena de 08 meses de reclusao, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento
de 07 dias multa, diaria no minmo legal, dando-0 como incurso no artigo 155, caput, cc artigo 14, inciso II, ambos do codigo
penal. o réu poderá apelar da presente em liberdade. expeça-se mandado de prisao , após o transito em julgado. custas na
forma da lei. PRI. - ADV: ELIANE REGINA ZANELLATO (OAB 214297/SP)
Processo 0005031-09.2012.8.26.0510 (510.01.2012.005031) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Alessandro Bueno da Costa - - André Luiz Mariano da Silva - - Anderson Luiz Cardoso de Mattos - Vistos. Encerrada a
instrução criminal, vistas as partes para apresentação de suas alegações finais, no prazo sucessivo de cinco (05) dias. - ADV:
ADRIANO MARCHI (OAB 170528/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), JOSE JORGE DE
AMO (OAB 92252/SP)
Processo 0005936-14.2012.8.26.0510 (510.01.2012.005936) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Paulo Sergio Ventura - Vistos. Defiro a cota retro e redesigno a audiência para o próximo dia 25 de março de
2014, às 16:30 horas, quando serão ouvidas a vítima e a testemunha Vail, as quais deverão ser conduzidas coercitivamente.
Ciência e Intime-se. - ADV: JOSÉ EZEQUIEL DE MORAES BARROS (OAB 159878/SP)
Processo 0006810-96.2012.8.26.0510 (510.01.2012.006810) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Willian Renato Francisco - FICAM OS ADVOGADOS DO RÉU INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
APRESENTAREM OS MEMORIAIS. - ADV: ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP), MARCELA MARQUES VITZEL
(OAB 279608/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º