TJMG 22/08/2019 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000202/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO. Objeto: Execução de calçamento em bloquete
de concreto sextavado com 1.040,00 m², assentamento de 434,00
m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35)
cm, construção de 410,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %,
nas Ruas José Acácio de Sales, Antônio de Sales Amaral e Clemente Machado Amaral, no Bairro Asa Branca. Valor do Repasse:
R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.818,09. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 13/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000221/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO. Objeto: Pavimentação de
1812,00 m² em PMF, execução de 618,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A -(12x16,7x35) cm (sendo 576,00 m nas
bordas das ruas e 42,00 m de travamento) e construção de 576,00
m de sarjeta tipo 1 -50x5 cm,I=3%. Localizada nas Ruas Getúlio
Vargas e Bom Jesus no Bairro Boa Vista. Valor do Repasse: R$
120.000,00. Valor da Contrapartida: R$9.340,65. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 14/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000205/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARBONITA. Objeto: Calçamento em bloquetes nas ruas São Cristóvão, bairro Leites e Avenida Murilo Nicolau bairro Monte Belo, totalizando uma área de intervenção de
2.528,14 m2 Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 26.163,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000222/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS. Objeto: Reforma da Praça
Amélia Antunes com o plantio de 2.149,80m² de grama esmeraldas, 26 mudas de Ipê Rosa, 123 mudas de arbustos florífero, troca
de 19 lâmpadas de mercúrio de 400w com reator, pintura acrílica
de 107,88m² do coreto instalação de 10 conjuntos de mesa e bancos de concreto pintados com tinta acrílica e pintura acrílica de
155,96m² sobre piso cimentado no anfiteatro. Valor do Repasse:
R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 880,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 14/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000206/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO.
Objeto: Execução de de 1.657,80 m² de Calçamento em Bloquete
-E=8cm- FCK=35MPA, construção de 678,19 m de Sarjeta tipo 1
-50x5 cm, I=3%, execução de 694,99 m de meio-fio de concreto
pré-moldado tipo A (12x16,7x35) cm, localizados na Rua Espera
Feliz no Povoado de Santa Luzia e Ruas Limeira e Itália no Povoado de Limeira; Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.377,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000207/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR. Objeto: Execução de calçamento
de 1.119,00 m² em Bloquete -E=8 cm- FCK=35Mpa, execução de
183,88 m² em piso de concreto pré-moldado intertravado E==8cm
-FCK=35 Mpa, construção de 340,00 m de sarjeta tipo 2- 50x5
cm,I=15%, instalação de 340,00 m de meio-fio de concreto prémoldado tipo A -(12x16,7x35)cm, construção de 10,00 m de descida d’água tipo degrau DN 600, instalação de 9,00 m de tubo de
concreto armado PA1 D=600mm, construção de 02 unidades de
boca de lobo dupla (tipo-B -concreto), localizado na Rua Capitão Modestino Vieira, no Bairro Centro. Valor do Repasse: R$
167.397,48. Valor da Contrapartida: R$ 1.690,88. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 14/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000208/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE POCRANE. Objeto: Calçamento de 1.708,20
m² em bloquetes e execução de 555,40 metros lineares de sarjeta
na Rua das Orquídeas, Bairro São Matheus. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.889,62. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 14/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000209/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA . Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo utilitário para transporte de passageiros, motor 1.8, capacidade mínima para 07 (sete) passageiros incluindo motorista,
zero km. Valor do Repasse: R$ 73.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 10.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/08/2019. Vigência:
365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000214/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOQUARA. Objeto: Recapeamento
asfáltico de 1.875,00 m² em CBUQ e execução de 734,03 metros
lineares de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical
em trechos das Ruas Mato Grosso, Governador Valadares e Joaquim Borges, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.129,91. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
14/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000215/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALPERCATA. Objeto: Calçamento de 2580,00
m² em Bloquete - E=8 cm-FCK=35 Mpa, instalação de 1287,50
m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A- (12x16,7x35) cm,
construção de 1236,00 m de sarjeta tipo 1 -50x5 cm, I=3%, construção 12,00 unidade de rampa para aceso de deficiente, em concreto simples FCK=25 Mpa, localizado nas Ruas Manoel Pedro da
Cunha, Maria Luíza Marques, Célia Rodrigues, Clóvis Marques
e Terezinha Sarmento no Bairro Era Nova e Rua João Martins
de Lima no Bairro Alvorada. Valor do Repasse: R$ 250.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 8.658,24. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
14/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000216/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS. Objeto: Aquisição de 01 veículo para transporte de passageiros com no mínimo 28 lugares
mais 01 motorista, motor com potência mínima de 150 CV, Zero
KM. Valor do Repasse: R$ 215.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 93.666,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/08/2019. Vigência:
365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000217/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE HABITAÇÃO - AMH. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro, potência mínima do motor 1.0,
capacidade de 5 lugares com motorista com cinto de segurança
para os 5 assentos. Air Bag, ar condicionado, direção elétrica e
ABS. Valor do Repasse: R$ 44.900,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/08/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão - Masp 1.478.675-0.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000218/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Objeto: Aquisição de 1
(um) veículo utilitário para transporte de passageiros, motor 1.8
mínimo, capacidade mínima 7 (sete) passageiros, incluindo motorista, zero km. Valor do Repasse: R$ 81.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.793,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/08/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000220/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA. Objeto: Construção de
capela velório com área de 98,93m² localizada na Rua São José,
nº 277 - Centro. Valor do Repasse: R$ 180.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.240,83. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000223/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURI. Objeto: Recapeamento asfáltico em
CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente de 2.385,41m² e
execução de 685,10m de sarjeta de concreto tipo 1 - 50x5cm nas
Ruas Maria Inácia e Habib Nascif - Centro. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 20.502,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 14/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000225/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS.
Objeto: Reforma e revitalização da Praça Nosso Senhor Bom
Jesus do Matozinhos à Avenida Diamantina, Bairro Centro. Valor
do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.874,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000226/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIÇOSA. Objeto: Reforma da Praça Levindo
Coelho com área de 572,00 m², localizada no Bairro Santa Clara
e Reforma da Praça José Santana com área de 560,85 m², localizado no Bairro de Fátima. Valor do Repasse: R$ 160.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 17.374,04. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 14/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000227/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE. Objeto:
Pavimentação asfáltica de 1.066,42 m² em CBUQ e execução de
333,30 metros lineares de sarjeta, além da execução de 190,50
metros lineares de rede de drenagem pluvial com 03 (três) poços
de visita e 08 (oito) bocas de lobo nas Ruas João Pinto de Faria e
Emílio Carlos de Almeida, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 47.719,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 14/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000228/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO. Objeto: Execução de 713,48 m² de calçamento em bloquete E-8cm - FCK=35 Mpa, construção de 311,82
m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A (12x16,7x35) ,
execução de 299,69 m de sarjeta tipo 1-50x5, I=3%, instalação
de 18,00 m de tubo de concreto armado PA1 D=400 mm, instalação de 100,00 m de tubo de concreto armado PA1 D=600 mm,
construção de 6,00 unidades de boca de lobo simples (tipo B- concreto), quadro, grelha e cantoneira e execução de 3,00 unidades
de poço de visita para rede tubular tipo A DN 600, localizada
na Rua São Sebastião no Bairro Centro. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.623,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000230/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIM . Objeto: Execução de 1.315,13m² de
calçamento em bloquetes sextavados, 371,02m de sarjetas 50x5
e 398,28m de meios-fios 12x16,7X35 nas Ruas Tapajós e Ouro
Preto, Bairro Guaraná, município de Rubim. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 30.899,36. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000231/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA . Objeto: Calçamento de 1.442,80
m² em bloquetes e execução de 242,20 metros lineares de meiofio de concreto moldado “in loco” e de 180,35 metros lineares de
sarjeta em trecho da rua marginal à BR 367 na confluência com
Rua Bento V, Bairro Vaticano. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.029,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
19/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000232/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO. Objeto: Calçamento em
bloquete e=8cm fck=35mpa de 1.034,49m², execução de 88,00m
de rede de drenagem D=600mm, 32,00m de D=400mm, 06 bocas
de lobo simples e 03 poços de visita, execução de 215,20m de sarjeta de concreto tipo 1 - 50x5cm, 376,80m de meio fio de concreto
pré-moldado tipo A, além de sinalização vertical na Rua Amélia
Oronila - Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 24.923,26. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000233/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPARAÓ. Objeto: Execução de 984,72m² de
calçamento em bloquetes sextavados, 215,35m de sarjetas 50x5 e
183,55m de meios-fios 15x30 em parte da Av. Américo Vespúcio
de Carvalho e parte da Rua Castorina Custódio Bento. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.444,35.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000234/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GERALDO Objeto: Calçamento de
2.108,10 m² em alvenaria poliédrica e execução de 843,24 metros
lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua “A”, Bairro
Conquista. Valor do Repasse: R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.070,04. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000235/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM . Objeto: Calçamento de 411,84 m²
em bloquetes e execução de 190,80 metros lineares de meio-fio
de concreto, inclusive travamento, e de 171,60 metros lineares de
Minas Gerais - Caderno 1
sarjeta, além de 69,00 metros lineares de rede de drenagem pluvial
com 03 (três) bocas de lobo na Rua Marcos Vinícius Teixeira da
Cunha, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 72.787,34. Valor da
Contrapartida: R$ 735,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000236/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS. Objeto: Construção de pista
de caminhada com área de 856,20 m² em concreto moldado in
loco usinado, acabamento convencional, espessura 6,00 cm, instalação de 428,10 de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A
(12x16,7x35)cm, construção de 185,95 m² de muro de arrimo de
alvenaria de tijolos, localizado na Avenida do Contorno no Bairro
Sagrada Família. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.600,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019.
Vigência: 730 dias.
106 cm -21 1263169 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9216937. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo, e a empresa PETROBRÁS DISTIBUIDORA
S.A. Objeto: O realinhamento de preço dos itens GASOLINA,
ÁLCOOL e ÓLEO DIESEL contratado, mediante a necessidade
da manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato,
tendo sido apurada que a alteração importará na redução do valor
atual do contrato em 7,52%, que, em moeda corrente, representa
o montante de R$18.070,50. Em virtude do realinhamento de
preço, o valor global do instrumento passa a ser de R$ 222.168,70
(duzentos e vinte e dois mil cento e sessenta e oito reais e setenta
centavos). Dotações Orçamentárias: 1491.04.122.701.2002.0001
.3390.30.26.0.10.1;1491.04.122.701.2001.0001.3390.30.26.0.10
.1;1491.04.122.108.2057.0001.3390.30.26.0.10.1;1491.04.131.070.2037.0001.3390.30.26.0.95.1. Data de assinatura: 21/08/2019.
4 cm -21 1263313 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9220023 de prestação de serviços. Partes:
EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a
empresa Localiza Rent a Car S/A. Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem
condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem
livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades, em todo território estadual, para a prestação de serviços
públicos permanentes ou de longa duração e detalhamentos do
ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de
transcrição. Valor Global: R$ 135.118,32. Prazo: O contrato tem
vigência por 12 meses a contar da data de sua publicação. Dotações Orçamentárias: 1491.04.122.701.2002.0001.339039.17.0.10
.1;1491.04.122.108.2057.0001.339039.17.0.10.1; 1491.04.122.0
44.4126.0001.339039.17.0.10.1; 1491.04.122.701.2001.0001.33
9039.17.0.10.1. Data de assinatura: 21/08/2019.
4 cm -21 1263570 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 11/2019 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Localiza Rent a Car S/A. Objeto: prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total
sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas do Gabinete Militar do Governador. Valor:
R$ 236.868,45 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta
e oito reais e quarenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 1071.06.091.033.2021.0001.3390.39.17.0.10.1. Vigência: 21
(vinte e um) meses, a partir da publicação. Signatários: Ten Cel
PM Helvécio Fraga dos Santos e Glauco Fernandes Zebral.
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Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9138795/2017
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DA BAHIA – PRODEB – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato original por mais
03 (três) meses, a partir de 03 de setembro de 2019, conforme
previsto na sua Cláusula Quarta e de acordo com o que prescrevem os dispositivos específicos da legislação aludida, pertinente
e em vigor.. O valor global do Contrato é de R$ 23.375,00 (vinte
e três mil trezentos e setenta e cinco reais) – Dotação Orçamentária: 1101 14 422 021 4 041 0001 3390 40 02 Fonte 0.10.1 –
Signatários: Simone Deoud Siqueira – Ouvidora Geral do Estado
de Minas Gerais, Samuel Pereira Araújo – Diretor Presidente da
PRODEB e Carlos Augusto Borges Silva – Diretor de Infraestrutura Tecnologia e Conectividade PRODEB.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
ATO N. 017/2019
Convoca os candidatos habilitados à realização da segunda etapa
do concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
O Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, e em atenção ao disposto na Deliberação
n.016/2018, Deliberação n. 033/2018, do Conselho Superior da
Defensoria Pública, e no Edital n.01/2019, CONVOCA os candidatos habilitados à realização da segunda etapa do concurso para
ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, que ocorrerá nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de
2019, em dois turnos por dia (manhã e tarde), no CAD 3 (Centro de Atividades Didáticas) – PORTARIA PRINCIPAL - AV.
PRES. ANTONIO CARLOS, 6627 - CAMPUS UFMG – BELO
HORIZONTE/MG.
Maiores informações sobre a realização da segunda etapa do concurso serão disponibilizadas aos candidatos através dos endereços
eletrônicos: www.defensoria.mg.def.br ou www.gestaodeconcursos.com.br, nos termos do subitem 14.1.1 do Edital.
Na mesma oportunidade, corrige erro material no número do
ato publicado em 18/01/2019, de modo que onde se lê “ Ato
n.17/2019” leia-se “Ato sem número/2019”.
Belo Horizonte, 21 de Agosto de 2019.
Gério Patrocíno Soares
Defensor Público-Geral
Presidente da Comissão de Concurso
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e ARTE EVENTOS LTDA - ME. Espécie: Contrato
– nº 9219913/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico e operacional
destinados a solenidades, seminários, palestras, cursos, conferências, treinamentos e eventos, organizados diretamente pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, ou
que venha a participar, com a possibilidade de fornecimento de
material, conforme especificações, anexo I do edital de pregão
nº 1441003.00060/2019 e na proposta da CONTRATADA, parte
integrante do contrato. Valor Total: R$ 67.969,00 (sessenta e sete
mil novecentos e sessenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339039.55.0.10.1. Vigência: 12
meses, contados a partir da publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio
Soares e Carlos André Reis de Ávila.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO
- ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO INSTAURADO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - O TEN CEL PM, Ordenador de
Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso de suas atribuições,
torna público o ATO DE SOLUÇÃO da PORTARIA 22/2019,
no qual promoveu a aplicação da penalidade de advertência, em
desfavor da empresa CLASSIC COMERCIO LTDA – CNPJ
19.3493607/0001-00.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
5ª RPM: Pregão Eletrônico 22/2019. Objeto: serviço de traslado
de mudança de militares transferidos no âmbito da 5ª RPM no
exercício de 2019. Declara a empresa vencedora TRANSPORTADORA TEOFILO OTONI – CNPJ: 21.402.368/0001-56
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ERRATA DO TERMO DE COMPROMISSO
PMMG/DF – ERRATA do Termo de Compromisso anexo ao Processo de Ação Civil Pública nº 0027.92.002.010-7 em trâmite na
1ª Vara Cível. publicado no DOE-MG do dia 18/05/2019, página
137 do diário do executivo. Onde se lê: “Vigência: 31/09/2019
dias;”, leia-se “Vigência: 31/10/2019.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x GAMA LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA - EPP. Contrato 9219833/2019. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de material para
reforma, manutenção e conservação estrutural das Unidades da 2ª
RPM, conforme descrição e especificações do Edital PE 1259966
000033/2019. Vigência: 01/08/2019 a 31/12/2019. Valor R$
71.399,95.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA - EPP.
Contrato 9219836/2019. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de material para reforma, manutenção e conservação estrutural das Unidades da 2ª RPM, conforme descrição
e especificações do Edital PE 1259966 000033/2019. Vigência:
01/08/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 21.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI - EPP. Contrato 9219837/2019. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de material para reforma, manutenção e conservação estrutural das Unidades da 2ª RPM, conforme
descrição e especificações do Edital PE 1259966 000033/2019.
Vigência: 01/08/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 29.155,50.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - DS - CSC SAÚDE x BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA
- CNPJ:04.086.552/0001-15. Pregão Eletrônico 1255302
0067/2019 – Contrato Nº 009219896/2019 – Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
02 (DOIS) analisadores automáticos hematológicos com fornecimento parcelado de reagentes, insumos, manutenções preventivas
e corretivas, treinamento, interfaceamento e assistência técnica
especializada, para atender as necessidades do Laboratório de
Patologia Clínica do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais,
conforme especificações, quantitativos e detalhamentos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais.Valor Total: R$ 99.792,00.
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TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 46º BPM x Município de Serra do Salitre/MG. Termo
de Cessão de Uso nº 02/2019. Objeto: cessão de us de um GPS
Garmin 4.3 NUV 4C. Valor: R$599,00 (quinhentos e noventa e
nove reais). Vigência: 01º/08/2019 a 01º/08/2024.
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EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X FAÇA PRODUÇÕES LTDA EPP.
CNPJ 00.862.596/0001-39, Contrato 43/2019, COMPRAS nº
9219009/2019. A Ten Cel PM Chefe do CSC-PM torna público
que rescindiu bilateralmente o contrato, com base no inciso II do
art. 79 da Lei federal nº 8.666/93, em razão extinção da necessidade de se manter o gerador no local contratado. A íntegra do ato
de rescisão encontra-se à disposição dos interessados à Av. Amazonas, 6.745 – (CSC-PM).
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PUBLICAÇÃO DE ATA RP
CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO da Ata RP 13/2019, Planejamento 158/2019 - A PMMG torna público que REGISTROU
o PREÇO dos lotes 01 a 27, para a empresa, Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo. A integra da Ata do RP
encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.
mg.gov.br.
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TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 3º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
07/2017. PARTES: PMMG e o Município de Ipatinga. OBJETO:
Prorrogar prazo. VIGÊNCIA: 30/09/2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908212104280128.