Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: MASP 1.394.357-6, Amanda Costanzo Anunciação, a partir de 4/11/2015. 19 766883 - 1 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I PARA O PERÍODO DE 03/10/2019 a 31/12/2019 Masp 00000000 – Remo Gomes Guércio; Construtor de Módulo, Instrutor de Práticas, 19h/a. 01 1278370 - 1 ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000202/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO. Objeto: Execução de calçamento em bloquete de concreto sextavado com 1.040,00 m², assentamento de 434,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 410,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, nas Ruas José Acácio de Sales, Antônio de Sales Amaral e Clemente Mach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000202/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO. Objeto: Execução de calçamento em bloquete de concreto sextavado com 1.040,00 m², assentamento de 434,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 410,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, nas Ruas José Acácio de Sales, Antônio de Sales Amaral e Clemente Mach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I PARA O PERÍODO DE 03/10/2019 a 31/12/2019 Masp 00000000 – Remo Gomes Guércio; Construtor de Módulo, Instrutor de Práticas, 19h/a. 01 1278370 - 1 ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA DESPACHOS O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 090/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 090/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 30/5/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, em razão da perda do objeto. O Subcontrolador de Correição A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261000302/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Arinos. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2°, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar ARMÊNIO VELOSO, CNPJ: 19.119.031/0001-94, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2022, às 11:00 horas da manhã, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade: CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,