TJMG 22/08/2019 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, por motivo de Designação Estadual, a (s) servidora (s): Belo Horizonte – Para: EE Geraldina Soares, MaSP
1058835-8, Milene Vieira de Souza, ATB,30h, adm 01;
Crucilândia – EE Dom Silvério, MaSP 1007628-9, Marcia Cristina dos Santos Cunha, ATB, 30h, adm 02.
20 1262985 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1818/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ELOIZA LUZIA BOANERGES DE CASTRO, Masp n.º
1367837-0, Técnico Universitário, Nível I, Grau C, da Unidade
Acadêmica de João Monlevade, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 06/07/2019.
ATO N.º 1819/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos
termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e
§ 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor
ALAN CORDEIRO FAGUNDES, Masp n.º 1171512-5, da Reitoria, a partir de 11/08/2019.
ATO N.º 1821/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor RENATO SRBEK
ARAUJO, Masp n.º 0295260-4, da Faculdade de Educação, a
contar de 09/08/2019.
ATO N.º 1822/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALESSANDRO HENRIQUE MIQUELINI,
MASP n.° 14761829, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 029/2019, vaga 001,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
19/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1823/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso
II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Passos, WILLIAN CAMPOS AMORIM, MASP
n.° 11182300, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 029/2019, vaga 002,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
19/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1824/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, GLEIDA MARIA MARTINS, MASP n.° 14662217, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 021/2018, vaga 017, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período de 19/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1825/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso
II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Carangola, LUCIMEIRE ALEIXO BARD, MASP
n.° 11398229, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 043/2019, vaga 002,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
19/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1830/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, GLEICIA MIRANDA PAULINO, MASP
n.° 10162774, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 037/2018, vaga 011,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
19/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1831/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso
II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Carangola, ADRIANO SIMIONI ALVIM, MASP
n.° 10645117, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 038/2018, vaga 001,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
19/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1833/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, STÉFANIE DOS SANTOS SPEZAMIGLIO,
MASP n.° 14419139, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga 049,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
19/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1834/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, BÁRTIRA APARECIDA CURY DA SILVA,
MASP n.° 13859400, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 021/2018, vaga 010,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
19/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1835/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ELAINE FELCA BEIRIGO GIANNINI, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 027/2019, vaga 006, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aulas semanais, no período compreendido entre 19/08/2019
a 31/12/2019.
ATO N.º 1836/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LEONARDO ROSENTHAL CAETANO
SILVA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para Designação Temporária nº 020/2018, vaga 017, com a carga

horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre 19/08/2019 a 28/10/2019.
ATO N.º 1837/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso
II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Passos, FERNANDA LEONEL NUNES, MASP
n.° 14457824, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 029/2019, vaga 005,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
19/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1838/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, MASP
n.° 11297397, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 029/2019, vaga 009,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
19/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1839/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, MASP
n.° 11297397, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 172,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
19/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1840/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, VANESSA OLIVEIRA ANDRADE, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 022/2018, vaga 015, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aulas semanais, no período compreendido entre 19/08/2019
a 31/12/2019.
ATO N.º 1841/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, IGOR FERNANDES DE ABREU, MASP n°
1424519-5, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 033/2019, vaga 001, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre 19/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1826/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, VINÍCIUS BARBOSA DE
MORAIS, Masp n.º 14606594, da Unidade Acadêmica de Passos,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
Edital 019/2018, vaga 008, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 13/08/2019.
ATO N.º 1827/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, FERNANDO ROBERTO PROENÇA, Masp n.º 13860879, da Unidade Acadêmica de Passos, da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 022/2018, vaga 075, carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar de 17/08/2019.
ATO N.º 1828/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, FERNANDO ROBERTO PROENÇA, Masp n.º 13860879, da Unidade Acadêmica de Passos, da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 019/2018, vaga 149, carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar de 17/08/2019.
ATO N.º 1829/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, CRISTIANE ABREU MIGON,
Masp n.º 14775357, da Escola de Música, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar de 07/08/2019.
ATO N.º 1832/2019 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º.
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, GERALDO ANTONIO ALVES DE
SOUSA, Masp n.º 09503715, da Unidade Acadêmica de Cláudio,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
Edital 009/2018, vaga 008, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1263556 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 133 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições
legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas: resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor(a) de Planejamento,
Gestão e Finanças, para promover avaliação sobre a ocupação dos
espaços na Universidade e promover as alterações necessárias
para melhor utilização dos mesmos. Art. 2º Ao Pró-Reitor(a), ou
a quem ele delegar, é conferida a prerrogativa de acessar todos os
espaços na Universidade, inclusive, promover a abertura de todos
os locais cujas chaves não estejam sob o poder de Diretores e
Coordenadores. Parágrafo único. Na ocorrência de tal situação,
a abertura deverá ser acompanhado(a) de, ao menos, 02 (duas)
testemunhas que deverão apor as assinaturas em instrumento próprio. Art. 3º O Pró-Reitor(a) terá o prazo de 120 (cento e vinte)
dias, para finalização dos trabalhos e apresentação dos resultados
à Reitoria. Parágrafo único. A prorrogação deste prazo só será
autorizada mediante justificativa analisada e aprovada pelo representante legal desta Universidade. Art. 4º Ficam cientes todas as
Unidades que compõem a estrutura da Universidade que o PróReitor(a), ou a quem ele delegar, deverá ter acesso a todas as
informações necessárias. Art. 5º O Pró-Reitor(a), ou a quem ele
delegar, poderá requerer também, a seu critério, a participação de
qualquer membro da Universidade para colaborar com a execução
dos trabalhos. Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
21 1263337 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 009220025 de prestação de serviços. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral
e a empresa Localiza Rent a Car S/A. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos
automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas,
sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção
preventiva e corretiva, em atendimento às demandas dos órgãos e
entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas
unidades, em todo território estadual, para a prestação de serviços
públicos permanentes ou de longa duração e detalhamentos do
ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente
de transcrição. Valor Global: R$ 729.552,64. Prazo: O contrato
tem vigência por 32 meses a contar da data de sua publicação.
Dotações Orçamentárias: n.º 1631.04.131.070.2037.0001.33903
9.17.0.10.1 / 1631.04.122.044.4137.0001.339039.17.0.10.1 e 16
31.04.122.701.2002.0001.339039.17.0.10.1. Data de assinatura:
21/08/2019.
4 cm -21 1263574 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000172/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA . Objeto: Construção de cobertura de quadra em estrutura metálica com área de 558,70 m², localizado na Rua Vereador Francisco Gonçalves dos Reis no Bairro
Morada Nova. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 46.487,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000175/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a
Quente de 3.900,00m² na Estrada Vicinal que liga Cruzeiro da
Fortaleza à Comunidade de São Lázaro. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.067,45. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2059 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 13/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000176/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS. Objeto: Recapeamento asfáltico
em CBUQ de 2.915,04m² e execução de 712,18m de sarjeta tipo 1
- 50x5cm i=3% nas Ruas Santa Terezinha, Padre Rui Nunes Vale,
Wilson Falco Filho e Pratinha Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 3.392,31. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2059 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
13/08/2019. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000432/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio original, para atualização da Planilha Orçamentária de Custos, mantendo-se o texto da especificação do objeto original. II – Alterar a
Cláusula Quarta do Convênio original e respectivo plano de trabalho, com fins de atualizar o valor total do Convênio, passando
a ser R$178.262,60. III – Alterar a alínea “b” da Cláusula Quarta
do Convênio original e respectivo plano de trabalho, com fins de
atualizar o valor da contrapartida do CONVENENTE, passando
a ser R$58.262,60. IV – Alterar a Cláusula Quinta do Convênio
original e respectivo plano de trabalho para alterar a dotação orçamentária do CONCEDENTE passando a ser nº 1491.04.122.108.
2059.0001.4440.42.01.1.10.8. V – Alterar a Subcláusula Primeira
da Cláusula Quinta do Convênio original e respectivo plano de
trabalho, com fins de alterar a dotação orçamentária do CONVENENTE, passando a ser nº 02.28.05.27811.0057.1.0022.4.4.90.5
1. Assinatura: 13/08/2019.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000177/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAPUCAÍ MIRIM. Objeto: Calçamento de
2.146,27 m² em bloquetes e execução de 919,84 metros lineares
de meio-fio e sarjeta moldado “in loco” em trechos das Avenidas
Natal e Brasil e das Ruas Recife e Rio de Janeiro, Bairro São
Geraldo. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.011,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000178/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
fck=35mpa de 2.400,00m², execução de 800,00m de sarjeta de
concreto tipo 1 - 50x5cm e 800,00m de meio fio de concreto tipo
A na Rua Adão Augusto Gomes - Bairro Vista Alegre. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 53.400,57.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000179/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo caminhão, motor diesel, 4
cilindros, potência mínima de 150 cv, zero km. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 24.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 13/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000181/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAJUBÁ. Objeto: “Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, 04 portas, freio ABS, direção hidráulica/elétrica,
05 lugares, Ar condicionado? Valor do Repasse: R$ 45.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.223,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
13/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000182/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA. Objeto: Calçamento
de 1.437,40 m² em alvenaria poliédrica e execução de 725,83
metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento,
e de 717,52 metros lineares de sarjeta no entorno da Praça da
Comunidade de Capelinha. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 15.427,62. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/08/2019. Vigência: 730 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000184/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ
de 2629,80 m², construção de 927,00 m de sarjeta tipo 1 50x5 cm,
I=3%, execução de 273,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A- (12x16,7x35)cm, instalação de 05 unidades de placa
em alumínio (PARE) e instalação de 02 unidades de placa esmaltada para identificação de ruas, localizada nas Ruas Alfredo José
dos Santos, José Antônio de Oliveira e Av. 1º de Maio no Bairro
Renascer e Rua Tiradentes no Bairro Centro. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.941,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 13/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000185/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA. Objeto: Pavimentação asfáltica em
CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente de 2.142,43m²,
execução de 628,48m de meio fio de concreto pré-moldado tipo
B, 612,48m de sarjeta de concreto tipo 1 - 50x5cm, além de sinalização horizontal e vertical nas Ruas Josefa Barbosa, Rita Marcos
Correa e Sebastião Rafael - Bairro Sílvio Dias. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.807,82. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 13/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000186/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ. Objeto: Calçamento
de 1648,60 m² nas ruas Francisco Faria, rua projetada 01, e rua
projetada 02, no povoado de Santana do Prata no município de
Conceição do Pará/MG. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 18.176,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
13/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000188/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO
DE 7 LUGARES, ZERO KM, EQUIPADO COM MOTOR
1.8, DIREÇÃO HIDRÁULICA, 5 PORTAS, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELETRICOS E ALARME. Valor
do Repasse: R$ 85.020,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.340,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000189/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE. Objeto: Recapeamento asfáltico de 3.371,07 m² em CBUQ nas Ruas “A” (trechos 1 e 2), “B”, “D”, “E” e “F”, Bairro (Conjunto Habitacional)
Divino Espírito Santo. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 18.688,63. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
13/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000192/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CIDADE
OZANAN DE PARÁ DE MINAS. Objeto: CAMA SUCUPIRA
SOLTEIRO 90 x 1,90, GRADE DE PROTEÇÃO 45 CM x 1,00,
CRIADO MUDO, ARMÁRIO DE AÇO CHAPA 24, ESTANTE
DE AÇO CHAPA 22 Valor do Repasse: R$ 34.919,80. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/08/2019.
Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão - Masp
1.478.675-0.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000195/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, motor 1.0 no mínimo, mínimo 2 (duas) portas,
0 (zero) km. Valor do Repasse: R$ 84.380,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/08/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000196/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAPORA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo caminhão, motor diesel, com potência mínima
de 185 cv, implementado com báscula capacidade mínima de 6
m³, zero Km. Valor do Repasse: R$ 180.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 85.733,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/08/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000197/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL. Objeto: Calçamento em Bloquete e= 8 cm , Fck= 35 Mpa de 1.848,96 m², execução de 622,00m de
meio-fio de concreto pré-moldado tipo B - (12x16,7x35) cm, execução de 622,00m de sarjeta tipo 1 - 50x5 cm nas Rua Projetadas
1, 2 e 3 , no bairro Santa Maria. Valor do Repasse: R$ 150.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.805,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
13/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000198/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE LONTRA. Objeto: Calçamento de 1.209,60 m²
em bloquete com espessura de 8,0 cm, FCK=353 mpa, execução
424,00 m de meio-fio com sarjeta, executado com extrusora (sarjeta 30x8 cm meio-fio 15x10 cm H=23 cm), localizado nas Ruas
Manoel Rodrigues e Manoel Pereira Andrade. Valor do Repasse:
R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.823,22. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 13/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000199/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO. Objeto: Pavimentação de 1344,00 m²
em CBUQ da Rua dos Oliveiras, Centro, no Município de São
Romão/MG Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 16.480,57. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/08/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000200/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURAMENTO . Objeto: Execução 1.602,40 m²
de calçamento em bloquete - E=6cm - Fck=25Mpa, execução de
857,52 metros de meio-fio com sarjeta, executado com extrusora
(sarjeta 30x8cm, meio-fio 15x10xH=23)cm e execução de 29,20
metros de cordão de concreto pré-moldado boleado 10x10 cm nas
ruas A, C, D e F no bairro Cidade Nova. Valor do Repasse: R$
80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 57.567,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 13/08/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000201/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL . Objeto: Calçamento de 1328
m² em bloquete do acesso à Escola Brasil profissionalizante na
cidade de Grão Mogol/MG Valor do Repasse: R$ 100.431,61.
Valor da Contrapartida: R$ 1.014,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
13/08/2019. Vigência: 730 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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