Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.367.881-0, Renan Viana Lacerda, 5º quinquênio a contar de 20/08/2018. Masp.370.172-9, Clarkson Clever Melo Nepomuceno, 3º quinquênio a contar de 08/12/2008, em retificação ao MG de 24/12/2008, que o concedeu a contar de 30/11/2008, 4º quinquênio a contar de 07/12/2013, em retificação ao MG de 23/01/2014, que o concedeu a contar de 29/11/2013. Masp.371.123-1, Rosemary Marcia Do Nascimento, 3º quinquênio a contar de 03/12/2008, em reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar José Teotônio de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021,às 15:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios conforme nota técnica SEE 01/2021 com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos)​. Valor global estimado: R$ 73.583,40 (setenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recurso do SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002638/2018-89. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Vitória. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Isper Salim Curi. Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002590/2018-27. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira Expediente “ Comandante Geral do CBMMG: Coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira Demonstrativo da Remuneração dos Servidores do Corpo de Bombeiros Militar (Emenda Constitucional nº 061, de 23 de dezembro de 2003) 2º trimestre – 2015 Referência: Processamento de Abril/2015 Unidade Nº de Vencimento Adicional Vantagem V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Fabiano Costa Soares, pelo Donatário. Doação nº 1798/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI Nº 9BD1196GDH1141432) no valor total de R$ 71.000,00. Vigência: A partir da data de pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 contrato 4570013889 . valor de R$61 .593,96 para R$59 .798,73 . Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S .A . x odilon Ferreira de oliveira Júnior e Cia Ltda . objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013146 . valor de R$32 .291,45 para R$32.012,30. Ass.: 01/04/2016. Cemig Distribuição S .A . x Casa do Agricultor de Jequeri Ltda ME . objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 21 Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove. Eu, Helbert Castanheira Vieira, Secretário da Comissão que o digitei. Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira Delegado de Polícia - Nível Especial Presidente da Comissão Processante Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Políci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATA DA 1716 REUNIÃO DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL ATA DA 1715 REUNIÃO DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL Às 09h20min do dia 23 de março de dois mil e dezessete, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima décima sexta reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a Presidência do conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza e com a presença dos co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de fevereiro de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Digliola Sabatine de Oliveira, Matrícula: 1360662-2 - CPF: 094.359.796/02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar