Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 13 de Março de 2018 – 35 diário do exeCutivo ExTRATOS DE CONTRATOS Extrato do 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 3325 . Convenentes: MuNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ n° 18 .715 .383/0001-40 . Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro . Data da Assinatura: 09/02/18 . Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 3892 . Partícipe: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, CNPJ n° 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 25 de maio de 2016. Andrea Cláudia Vacchiano Chefe da Polícia Civil 66.445 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Bernardo Pena Salles, MASP 1.188.273-5, Delegado de Polícia, códig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seguranca. mg.gov.br, no qual deverá informar o nome da empresa e o número deste processo1450.01.0009967/2020-37. Belo Horizonte, 22 de junho de 2020 Ilton Lima do Amaral Chefe da Comissão Processante Permanente SecretariadeEstado de Justiça e Segurança Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14853576 ALEXANDRE CARVALHO MOURAO AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: MASP 1.394.357-6, Amanda Costanzo Anunciação, a partir de 4/11/2015. 19 766883 - 1 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km,. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.890,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias. Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do Termo de Convênio nº 1491003302/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO BENEFICENTE MORIA. Objeto: Aquisição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seguranca. mg.gov.br, no qual deverá informar o nome da empresa e o número deste processo1450.01.0009967/2020-37. Belo Horizonte, 22 de junho de 2020 Ilton Lima do Amaral Chefe da Comissão Processante Permanente SecretariadeEstado de Justiça e Segurança Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000202/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO. Objeto: Execução de calçamento em bloquete de concreto sextavado com 1.040,00 m², assentamento de 434,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 410,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, nas Ruas José Acácio de Sales, Antônio de Sales Amaral e Clemente Mach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000202/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO. Objeto: Execução de calçamento em bloquete de concreto sextavado com 1.040,00 m², assentamento de 434,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 410,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, nas Ruas José Acácio de Sales, Antônio de Sales Amaral e Clemente Mach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/ FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2016, às 17h00, na E. E. Ondina Amaral Brandão, localizada na rua Casa Branca, nº 40 – Pompéia, Belo Horizonte/MG - Cep: 30280-390 – Tel