Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3532 monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1F, da Lei 9.494/1997, com a alteração dada pela Lei nº 11.960, de 29.06.2009, até que o STF resolva a reperc

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 225 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sessão Ordinária, realizada do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia dezenove do mês de março do ano de 2019, no exercício da no dia dezenove do mês de março do ano

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 225 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sessão Ordinária, realizada do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia dezenove do mês de março do ano de 2019, no exercício da no dia dezenove do mês de março do ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3302 aos autos apenas a Lei Complementar n. 2.384/2005, que passou a prever o cargo de guarda civil municipal como referência 05, esclareça o executado, no prazo de 10 (dez) dias, em que consistiu a referida reestruturação do cargo do exequente, informando, inclusive, qual era o padrão de vencimentos do execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3303 DE ALMEIDA (OAB 204275/SP) Processo 1000107-52.2016.8.26.0459 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Jhonatas Henrique de Almeida Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência.Sem prejuízo, providenc

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CAXIAS, 17 de Julho de 2018. SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS Servidor Responsável Vara do Tr

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR Processo Nº RO-0016357-91.2016.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO JETETE GUIMARAES TAVARES(OAB: 9138/MA) ADVOGADO BEATRIZ SILVA LOPES(OAB: 11433/MA) RECORRIDO NEUSIVANIA PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Julgamento: 08/10/2014, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 5163 reiteradamente o C. TST, inclusive editando Súmula, a saber: 17/10/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. GRAU MÁXIMO. GARI VARREDOR DE RUA. Prevalece nesta TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. ESTA

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 219 - SOMURB SOLUCOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca9e237 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca9e237 DESPACHO proferido nos autos. 1. Na decisão de #id:dbf785f ficou determinado que a notificação da DES

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 430 Fundamentação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Caxias Processo: 0016917-71.2018.5.16.0009 AUTOR: LINDOMAR FERREIRA DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS e outros DESPACHO Designo audiência para 12 de Setembro de 2018 às 10h20. Dê ciência à parte autora e, em seguida, notifique os demandados. Assinatura SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS CAXIAS, 12