Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 14497 Os autos vêm conclusos para julgado. ia um absoluto salvo-conduto para o inadimplemento de todas e É o breve relatório. quaisquer verbas trabalhistas de seus empregados e exempregados, na medida em que o bloqueio de ativos financeiros II – Fundamentação seria sempre relacionada a alguma verba pública recebida através Bloqueio de ativos financeiros. Fundo N

Diário Oficial ● 26/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33834 na Rua Hermenegildo Alves 385, Bairro - Souza. Editais e seus anexos poderão ser obtidos no Portal dos Jurisdicionados - TCM, e na sala da CPL, no horário das 8:30 hs às 13 hs Telefones e email para contato. (91) 3467-1337/3467-1242, E-mail: licitacaopmourem@gmail.com. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal. Protocolo: 417742 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREG

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 . . DIÁRIA . PORTARIA DE DIARIAS No. 53427/2022 OBJETIVO: REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO DA ENTREGA DE MATERIAIS PERMANENTES (CONJUNTO ALUNO) EEEM IRMÃ DULCE NO MUNICÍÍO DE PARAUAPEBAS/PA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / PARAUAPEBAS / 23/05/2022 - 27/05/2022 Nº Diárias: 4 PARAUAPEBAS / BELEM / 27/05/2022 - 27/05/2022 Nº Diárias: 0.5 NOME: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 349984 CPF: 16648463287 CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC ORD

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1154 PROCESSO: 0001043-81.2017.5.08.0210 círculos de pais e mestres ou as associações de pais e professores. RITO: ORDINÁRIO Para auxiliar as escolas a formar suas unidades executoras, o RECLAMANTE: MARIA CLEONICE CONCEICAO LIMA Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) RECLAMADA: CAIXA ESCOLAR AGUA FRIA disponibilizou em seu site na Internet (www.fnde.g

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CAIXA ESCOLAR PROF. ANTONIO MESSIAS GONCALVES DA SILVA SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES(OAB: 2310/AP) ADVOGADO 475 feito, quanto a estas, com resolução do mérito (CPC, art. 487,II). Quanto à (in)validade do contrato de trabalho, aduz a autora que foi contratada pela reclamada em 02/01/2008, para laborar na função Intimado(s)/Citado(s): de servente, permanec

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 612 violação do art. 37, II, da CF/88, conforme já reconhecido no TAC firmado pelo Estado do Amapá e o Ministério Público do Trabalho PODER JUDICIÁRIO em 2013. JUSTIÇA DO TRABALHO Pois bem. A questão suscitada na defesa acerca da suposta violação à regra constitucional do concurso público, insculpida no SENTENÇA - PJe-JT art. 37, II, da Carta Magna, merece mesm

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 - CAIXA ESCOLAR TIRADENTES - NILSON MORAES NAHUM 1015 tratar de matéria de ordem pública e nulidade que envolve ente da Administração Pública direta. A reclamada anexou aos autos apenas cópia do mencionado TAC e termo aditivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA - PJe-JT Com base no princípio da conexão, que ganha relevância com a sistemática do pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Quando encaminhado para a digitalização, o processo encontrava-se aguardando a citação da ré após pesquisas feitas pelo Juízo por meio dos sistemas WEBSERVICE e BACENJUD (fls. 92/97, de Id. 25075912 – fls. 75/78 dos autos físicos). Assim, ante a digitalização dos autos pela Central de Digitalização – DIGI (cf. Ordem de Serviço nº 9/2019), com fundamento no artigo 2º, IV, da Resolução PRES nº275/2019, e 4°, inciso I, alínea “b” da Resolução PRES n°142

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1436 RECLAMANTE: CLAUDIA DOS PASSOS OLIVEIRA sua decisão, o que está intrinsecamente ligado com o próprio RECLAMADA: CAIXA ESCOLAR TARTARUGALZINHO princípio da primazia da realidade, tão caro ao processo do RECLAMADA: ESTADO DO AMAPÁ trabalho. Nesse contexto, ao se buscar o termo "Caixa Escolar" no JUIZ: NEY STANY MORAIS MARANHÃO site de busca "Google", tem-se no s

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 674 Administração Pública direta. A reclamada anexou aos autos apenas cópia do mencionado TAC e termo aditivo. Com base no princípio da conexão, que ganha relevância com a SENTENÇA - PJe-JT sistemática do processo judicial eletrônico, sabe-se que o juiz pode obter informações em outras fontes fora do processo para proferir