Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 1634 sistemática do processo judicial eletrônico, sabe-se que o juiz pode Tendo em vista o teor da certidão de iddf7f192, defiro o obter informações em outras fontes fora do processo para proferir requerimento do reclamante contido na petição de id.5233922 , sua decisão, o que está intrinsecamente ligado com o próprio devendo a 1ª reclamada ser notificada por E

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10397 ofensa ao disposto na Súmula 427 do C.TST, haja vista que a INTIMAÇÃO ausência de intimação decorreu da própria omissão da embargante Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f7ec3f em proceder o correto cadastro do novo patrono a partir de proferida nos autos. 26.2.2021 (antes do efetivo início da execução). Quanto à impenhorabilidade

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MACAPA, 16 de Maio de 2018. 865 Quanto ao cutelo prescricional,tendo sido ajuizada a presente ação em 21/3/2018 e havendo pretensão condenatória em parcelas anteriores a 21/3/2013, acolho a prejudicial suscitada Sentença Processo Nº RTOrd-0000257-30.2018.5.08.0201 AUTOR RAIMUNDA MELO BATISTA ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 8316 Quanto à (in)validade do contrato de trabalho, aduz a autora que foi Assinatura contratada pela reclamada em 05/03/1998, para laborar na função MACAPA, 12 de Janeiro de 2018 de servente, permanecendo com seu contrato de trabalho ativo. Pugna pela validade do contrato de trabalho. NEY STANY MORAIS MARANHAO Analiso. Juiz do Trabalho Titular Com base no princípio

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA DE DIARIAS NO. 48784/2021 OBJETIVO: Solicitação de diárias para realizar diligências de Tomada de Contas Especial para fins de ressarcimento ao erário, referentes a diárias, fundo rotativo e pagamento de pessoal apurados em PAD. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 09/08/2021 - 13/08/2021 Nº Diárias: 4 CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 13/08/2021 - 13/08/2021 Nº Diárias: 0.5 NOME: LENA MARCIA MACHADO GONCALVES MATRÍCULA: 18

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 373 ANDRE RODRIGO MOREIRA(OAB: 32257/SC) Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Lages/SC MARIA MADALENA OLIVEIRA FERRAZ EDUARDO DE BORBA MACHADO(OAB: 29495/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vistos, relatados estes autos de MANDADO DE SEGURANÇA Intimado(s)/Citado(s): PREVENTIVO, impetrado pelo MUNICÍPIO DE LAGES no âmbito

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14061 Relator shs VOTOS Voto do(a) Des(a). ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO / ACÓRDÃO 10ª Turma - Cadeira 5 PROCESSO Nº 1000760-03.2016.5.02.0482 AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE AGRAVANTES: DAGMA SOLANGE GOMES MACHADO, ANA LUCIA RIECHELMANN, NILZA FERREIRA DE MOURA, CÉLIA MARA PAIVA, CLAUDIA VIEIRA DO AMARAL, ILDA CONCEIÇÃO DA SILVA,

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0001306-74.2016.5.08.0202 AUTOR MARIA PIEDADE BATISTA LOBATO ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) RÉU CAIXA ESCOLAR FONTE NOVA ADVOGADO SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES(OAB: 2310/AP) 678 Quanto à (in)validade do contrato de trabalho, aduz a autora que

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ITAUBAL DO PIRIRIM - NEUZA SILVA TAVARES DO ROSARIO 561 Quanto à (in)validade do contrato de trabalho, aduz a autora que foi contratada pela reclamada em 06/03/1998, para laborar na função de merendeira, tendo sido dispensada em 30/08/2016, por isso, pretende o reconhecimento da validade do contrato de trabalho PODER JUDICIÁRIO mantido

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1354 correspondente às seguintes parcelas: a) pagamento da dobra audiência inaugural (ID 82c5542). Foi tomado o depoimento da - apenas a dobra, inclusive o terço das férias 2014/2015; b) 25,5 autora. Razões finais remissivas. Propostas conciliatórias rejeitadas. horas intervalares mensais (CLT, art. 71, §4º), no período de 01.07.2015 a 29.09.2017, com adicional de