Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região cada 3 anos. § 2º. Para obter o direito à progressão horizontal, 349 carreira na rede municipal de ensino. o membro do magistério deverá computar pelo menos 80 (oitenta) pontos na avaliação de desempenho, que será d) No período não gozar de licença para tratamento de saúde composta dos seguintes critérios: I - Avaliação de merecimento familiar superior a 3

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 130, §1º da Lei nº 5.810/94, combinado com o art. 94, §2º da Lei Complementar nº 039/2002, com redação da Lei Complementar nº 044/2003; art. 131, §1º, X da Lei nº 5.810/94. SERVIDOR(A): MARIA LUIZA DIAS MELO MATRICULA: 246484/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação -

Diário Oficial ● 10/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.251  21 Terça-feira, 10 DE JANEIRO DE 2023 recebendo nessa situação os proventos mensais de R$19.749,61 (dezenove mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), conforme abaixo discriminado: Vencimento Base Gratificação de Risco de Vida – 100% Gratificação de Dedicação Exclusiva – 70% Gratificação de Tempo Integral – 70% Gratificação de Polícia Judiciária – 70% Gratificação pela Escolaridade – 80% Adicional por Curso de Es

Caderno 1 - Administrativo ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1033 47 Alterando a designação de RUBENS PASCHOAL, mat. 303.084, de “pro labore” para cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da exoneração de Margarete Pickel, junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Atibaia, a partir da data de disponbilização no DJE; Alterando a designação de HELENA BENEDETE, mat. 306.058, de

Diário Oficial ● 11/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147 Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022 II – Os efeitos financeiros desta Portaria contarão a partir de 01/10/2022 data da implantação do benefício na folha de pagamento de inativos, considerando que a servidora vinha recebendo normalmente pela folha de ativos da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD. III – A contagem do tempo de contribuição foi encerrada em 22/12/2020, data em que a servidora completou 75 anos de idade, confor

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.965  47 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Processo nº 2019/117670. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda C

Caderno 1 - Administrativo ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 806 28 SEÇÃO VII SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (SPRH) Subseção I - Atos DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA De 22.09.10: Alterando a designação de ANTONIO ROBERTO PORFIRIO, mat. 95.492, de “pro labore” para cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei Complementar 627/89, junto à SAD 3.1.2.9 - Seção de Transpor

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.111  43 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$1.944,80 (hum mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme abaixo discriminado: Vencimento Base Adicional por Tempo de Serviço – 60%  Total de Proventos 1.215,50 729,30 1.944,80 II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/09/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE,

Caderno 1 - Administrativo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2103 115 A Coordenadoria de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição n.º 31.291) a HÉLIO BR

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.965 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 Protocolo: 785646 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA AP Nº 1645 DE 06 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Processo nº 2021/1214305. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/20