IOEPA 10/10/2018 -Fc. 22 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718
7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I,
II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 130, §1º
da Lei nº 5.810/94, combinado com o art. 94, §2º da Lei
Complementar nº 039/2002, com redação da Lei Complementar
nº 044/2003; art. 131, §1º, X da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR(A): MARIA LUIZA DIAS MELO
MATRICULA: 246484/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
CARGO: Assistente Administrativo
VALOR: R$ 1.540,24
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2871 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e
IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 49/05; acordo celebrado entre o
Estado do Pará e o SISPEMB/PA nos autos da Ação Ordinária de
Cobrança - Processo nº 0008829-05.1999.8.14.0301; art. 1º,
IV e art. 2º da Lei nº 5.539/89; art. 131, § 1º, inciso X da Lei
nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): MARIA SANTANA CARDOSO DE MELO
MATRICULA: 727601/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA
CARGO: Agente de Portaria
VALOR: R$ 2.361,24
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2880 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar
nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004
e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 131, § 1º, inciso IX,
da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): MARIA SANTOS SILVA
MATRICULA: 5095522/2
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PCPA
CARGO: Investigador de Polícia, Classe “D”
VALOR: R$ 8.838,79
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2736 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a
Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o art. 6º-A
da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, artigos 16 e 18 da Lei Complementar
nº 039/02 com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05;
art. 140, III, Lei 5.810/94; acordo celebrado entre o Estado do
Pará e o SISPEMB/PA nos autos da Ação Ordinária de Cobrança
- processo nº 0008829-05.1999.8.14.0301art. 131, § 1º, inciso
IX, da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): MARINETE BARBOSA OLIVEIRA
MATRICULA: 30330502
ORGÃO: Secretaria de Estado de Segurança Públicaefesa Social
- SEGUP
CARGO: Assistente Social
VALOR: R$ 4.429,53
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2861 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I,
II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o
art. 40, §5° da CF/88, artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional
n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art.
54-A, inciso I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05;
art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86 Combinado com o Acórdão
n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº
7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86;
art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94, combinado com o
parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.
SERVIDOR(A): NILZA HELENA FERREIRA DOS SANTOS
MATRICULA: 556718/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
CARGO: Professor Assistente
VALOR: R$ 4.251,70
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 3000 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o
art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, o art. 54-A, incisos
I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 130, § 1º
da Lei nº 5.810/94 e o art. 94, §2º da lei Complementar nº
039/2002 com a redação dada pela Lei Complementar n°
44/2003; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso
XII, da Lei nº 5.810/94.

Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018
SERVIDOR (A): OLDEMAR COELHO FILHO
MATRICULA: 80098/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA
CARGO: Odontólogo
VALOR: R$ 8.528,78
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2959 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº
22/1994; art. 70, § 2º e § 3º da Lei Complementar nº 22/94,
redação original, c/c art. 94, §2º da Lei Complementar nº
039/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 044/2003; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004
e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 29-A, §3º e §4º da
Lei Complementar nº 022/94, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 089/2013; art. 131, § 1º, inciso VIII
da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): PAULO ANSELMO SANTOS DO AMARAL
MATRICULA: 5109418/2
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PCPA
CARGO: Escrivão de Polícia
VALOR: R$ 13.177,60
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2979 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação da
Emenda Constitucional 41/03, art. 1º, § 5º da Lei nº 10.887/04,
e no art. 22, II, combinado com os artigos 36-A e 36-B da Lei
Complementar nº 39/2002, alterada pela Lei Complementar
49/2005.
SERVIDOR (A): RAIMUNDA COSTA SILVA
MATRICULA: 727717/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA
CARGO: Agente de Portaria
VALOR: R$ 1.098,54
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2922 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
FUNDAMENTAÇÃO:Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº
22/1994; art. 70, § 2º e § 3º da Lei Complementar nº 22/94,
redação original, c/c art. 94, §2º da Lei Complementar nº
039/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 044/2003; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004
e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 29-A, §3º e §4º da
Lei Complementar nº 022/94, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 089/2013; art. 70, inciso V, “b”, §1º,
da Lei Complementar nº 022/94, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 114/2017; art. 131, § 1º, inciso VIII,
da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): RAIMUNDA CRISTINA DE OLIVEIRA PRESTES
MATRICULA: 5205808/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PCPA
CARGO: Escrivão de Polícia
VALOR: R$ 11.923,15
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2852 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art.
7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I,
II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, §1º, X
da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): RAIMUNDA MARINHO DE CARVALHO
MATRICULA: 304808/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
CARGO: Agente de Portaria
VALOR: R$ 1.405,50
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2950 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º incisos I,
II, III e parágrafo único; artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional
n° 47/05 e art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/03, art. 54C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº. 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/06;art.
130, §1º da Lei nº 5.810/94 combinado com o art. 94, §2º da Lei
Complementar nº 039/2002, com redação da Lei Complementar
nº 044/2003; art. 42, V da Lei nº 6.839/06; art. art. 131, § 1º,
inciso IX, da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): ROSA MARIA BARROSO DE ALMEIDA
MATRICULA: 5041120/1
ORGÃO: Universidade do Estado do Pará - UEPA
CARGO: Auxiliar Administrativo

VALOR: R$ 4.390,47
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 3063 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar
nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e
pela Lei Complementar nº 080/2012;art. 140, inciso III, da Lei
nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR(A): ROSANA MARIA RODRIGUES CRESPO TEIXEIRA
MATRICULA: 55786/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PCPA
CARGO: Escrivão de Polícia
VALOR: R$ 10.038,02
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2732 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art.
7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I,
II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, §1º, X
da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR(A): TARCILA DO ROSARIO RAMOS FAVACHO
MATRICULA: 545791/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
CARGO: Escrevente Datilógrafo
VALOR: R$ 1.405,50.
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2929 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar
nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e
pela Lei Complementar nº 080/2012;art. 140, inciso III da Lei nº
5.810/94; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR(A): TELMA MONTE DAMOUS
MATRICULA: 5210755/2
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PCPA
CARGO:Escrivão de Polícia
VALOR: R$ 10.174,24
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2857 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I,
II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o
art. 40, §5° da CF/88, artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional
n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art.
54-A, inciso I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05;
art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86 combinado com o Acórdão
n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº
7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86;
art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, combinado com o
parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.
SERVIDOR(A): TEREZA DE JESUS GAVINO LOPES
MATRICULA: 218715/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
CARGO: Professor Assistente
VALOR: R$ 4.388,85
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2614 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7° da
Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e
IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 49/05; art. 130, “caput” e §1º da Lei
nº 5.810/94 combinado com o art. 94, §2º da Lei Complementar
nº 039/2002; art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94;art. 131,
§ 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94; VERA NAZARÉ PAES DA
ROCHA,Mat. 723967/1, na função de Enfermeira, pertencente
ao quadro efetivo da Secretaria de Estado de Saúde Pública –
SESPA, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$
8.620,53.
SERVIDOR (A): VERA NAZARÉ PAES DA ROCHA
MATRICULA: 723967/1
ORGÃO: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA
CARGO: Enfermeira
VALOR: R$ 8.620,53
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2919 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº