10.009 Resultado de Solicitação pela lei complementar - em: 29/05/2025
Ficha 5 de 1001
Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 33 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Complementar nº 44/2003; art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/1994; art. 6º da Lei nº 9.322/2021; art. 3º e Anexo II da Lei nº 9.322/2021 c/c o art. 2º da Lei nº 9.500/2022; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/1994, VERONICA DOS SANTOS PINHEIRO, mat. nº 353493/1, na função de Professor Classe II, nível J, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, recebendo nessa s
Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020 CARGO: Escrivão de Polícia, classe D VALOR: R$11.497,71 ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA AP Nº 562 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações in
4 diário oficial Nº 34.851 Terça-feira, 01 de FEVEREIRO de 2022 OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prestação de serviços temporários, nos termos da Lei Estadual Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar 131, de 16 de abril de 2020, VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de assinatura, até 31/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022 ORDENADOR Edilza Joana Oliveira Fontes Se
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 418 totalizando no mínimo 80 (oitenta) horas. (redação antiga LC 46/2011) I - 02 (dois) representantes da Coordenadoria de Ensino e Políticas Educacionais; a) Apresentação de comprovação de participação em cursos de aperfeiçoamento profissional, na área da educação e afins, II - 02 (dois) representantes da Coordenadoria de Planejamento totalizando no mínimo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1108 36 86º - SUSAN SUMIKO INOUE, junto à SOF 1.1.1.1, decorrente da aposentadoria (transformada pela Lei Complementar nº 1.111/10) de Ismael Domingos; 87º - IVAN RODRIGUES DE SOUZA, decorrente da aposentadoria (transformada pela Lei Complementar nº 1.111/10) de Jose Arnolfo da Silva; 88º - LILIAN PEREIRA GOMES, decorrente da aposentadoria (transf
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA AP Nº 5.262 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria POR idade e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - processo nº 2020/500382. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alteraç
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA AP Nº 5.190 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria POR idade e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - processo nº 2019/277540. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alteraç
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 o art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 46/2004 e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 29-A, §§ 3º e 4º, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 89/2013; art. 70, inciso V, alínea “c” e § 1º, da Lei Complementar nº 22
48 diário oficial Nº 34.965 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Presidente do IGEPREV/PA Protocolo: 794572 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA AP Nº 2.038 DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria POR INVALIDEZ - PROCESSO nº 2022/438406. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conf
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1457 124 Nomeando OLGA NEVES FERREIRA VELHO DE ARRUDA, mat. 801.292-F, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Técnica Judiciário da Seção Técnica de Serviço Psicossocial Clínico – Comarca de Campinas, criado pela Lei Complementar nº 360/84, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de início de exercício no ca