Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 106 : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO : SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a) : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Ordem : 03

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 133 POLO ATIVO AUTOR : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR : JOAO DE AQUINO PINTO NETO - (OAB PA11707-A) PROCURADORIA : PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : SINDICATO DOS TRABALHADORES DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - SINDTRAN/PA ADVOGADO : LUENE OHANA COSTA VASQUEZ - (OAB PA637-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PARA

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 139 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a) : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Ordem : 10 Processo : 0801170-35.2019.8.14.0133 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL POLO ATIVO AUTORIDADE : COINBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO BRAZ LIMITADA ME ADVOGADO : JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS - (OAB PA14965-A) ADVOGADO : THIAGO LU

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Processo 0802999-03.2017.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Inscrição / Documentação Relator(a) Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE MARCELO JORGE DE ARAUJO ADVOGADO JULIANA NEGRAO DOS SANTOS - (OAB PA591-A) ADVOGADO LEONARDO SOUZA SILVA - (OAB PA502-A) ADVOGADO EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA22330-A) ADVOGADO MARIA CLAUDIA SILVA COSTA - (OA

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 60 RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE CARGILL AGRICOLA S A ADVOGADO ALEXANDRE OUTEDA JORGE - (OAB SP176530) ADVOGADO MATEUS DA COSTA MARQUES - (OAB SP373989) POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FA

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 040 Processo 0808117-82.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Violação aos Princípios Administrativos Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES ADVOGADO HIPOLITO DA LUZ DE BARROS GARCIA - (OAB PA2633-A) AGRAVANTE ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES ADVO

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 POLO PASSIVO APELADO BIANOR FRANCISCO BATISTA CUNHA ADVOGADO ITALO MELO DE FARIAS - (OAB PA12668-A) ADVOGADO ELAINA SIROTHEAU DE SOUSA - (OAB PA27049-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 168 Processo 0823275-21.2018.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principa

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DECISÃO: RETIRADO POR AUSÊNCIA DE VOTO DO RELATOR ORDEM 006 PROCESSO 0809477-86.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO P

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO EMBARGADO / APELANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA EMBARGANTE / APELANTE B.R.O.D.O. ADVOGADO SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES - (OAB PA12985-A) POLO PASSIVO EMBARGANTE / APELADO B.R.O.D.O. ADVOGADO SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES - (OAB PA12985-A) EMBARGADO / APELADO PARA MINISTERIO PUBLICO PROCU

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL APELADO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JU