TJPA 27/09/2021 -Fc. 202 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de
2021
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO
EMBARGADO / APELANTE PARA MINISTERIO PUBLICO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
EMBARGANTE / APELANTE B.R.O.D.O.
ADVOGADO SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES - (OAB PA12985-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE / APELADO B.R.O.D.O.
ADVOGADO SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES - (OAB PA12985-A)
EMBARGADO / APELADO PARA MINISTERIO PUBLICO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: EMBARGOS REJEITADOS
TURMA JULGADORA: DESEMBARGADORES MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO
GONÇALVES DE MOURA E LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
ORDEM 032
PROCESSO 0823332-34.2021.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ROUBO MAJORADO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO
APELANTE L.O.D.S.A.
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
202