Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 444 ADVOGADO MARCIO VAZ FERREIRA - (OAB PA21193-A) ADVOGADO MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - (OAB PA22221-A) ADVOGADO MARIA DANTAS VAZ FERREIRA - (OAB PA21150-A) POLO PASSIVO EMBARGADO / APELADO SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB REPRESENTANTE SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM PROCURAD

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 629 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 26 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0802713-50.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUÍZO DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PACIENTE ELSON DA SILVA NASCIMENTO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 27 - Processo: HABEAS CORPU

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 648 90 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803125-78.2020.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PACIENTE CLAUDIO JAQUES BELEM FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 91 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803605-56.2020.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AU

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 ADVOGADO: MELINA LICIA TEIXEIRA CRUZINHA - (OAB 640-A) APELADO: MARIA CELMA PEREIRA DA SILVA Ordem: 026 Processo: 0001353-26.2009.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB PA21078-A) ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB PA21148-A) ADVOGADO: MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA - (OAB 7

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 45 PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO embargado/APELADO MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 029 Processo 0024989-45.2001.8.14.0301

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RENAN MAURICIO VIEIRA SOUZA - (OAB PA22394-A) APELADO EMILY PINTO RIBEIRO ADVOGADO RENAN MAURICIO VIEIRA SOUZA - (OAB PA22394-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Orde

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 497 ASSUNTO PRINCIPAL SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE FRANCENILDO RODRIGUES MORAES ADVOGADO MARIA DANTAS VAZ FERREIRA - (OAB PA21150-A) ADVOGADO MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - (OAB PA22221-A) ADVOGADO MARCIO VAZ FERREIRA - (OAB PA21193-A) ADVOGADO ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA - (OAB PA22220-A) POLO PASSIVO APELADO SUPERINTENDÊNCIA E

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 211 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VOTO: DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, DES.

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7469/2022 - Quarta-feira, 5 de Outubro de 2022 96 APELADO: JOSÉ DA CONCEIÇÃO OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário Ordem 060 Processo 0062469-75.2015.8.14.0104 Classe Judici

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7425/2022 - Quarta-feira, 3 de Agosto de 2022 53 TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo Retirado de Pauta. ORDEM: 007 PROCESSO: 0850747-94.2018.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL: APOSENTADORIA RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO EMBARGANTE/EMBARGADO/APELANTE: LUI