Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 016 Processo 0802761-09.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Energia Elétrica Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE:

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 APELANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - IGEPREV PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO ANA CRISTINA GOMES MAIA ADVOGADO ANANDA NASSAR MAIA - (OAB PA19088-A) ADVOGADO JAQUELINE MIRNA MARTINS PINHEIRO - (OAB PA19757-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO AL

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 213 ADVOGADO DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA1595-A) PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A POLO PASSIVO APELADO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 139 POLO PASSIVO EMBARGADO/AGRAVADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 017 PROCESSO 0808495-38.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL AMBIENTAL RELATOR(A

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 APELANTE ODELSO COSTA CORREA ADVOGADO ALLAN GOMES MOREIRA - (OAB PA15582-A) POLO PASSIVO APELADO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA PROCURADOR JORGE DE MENDONCA R

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 228 ADVOGADO ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA - (OAB PA9083-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO PROCESSO RETIRADO DE PAUTA. ORDEM 002 PROCESSO 0003189-63.2016.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRU

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS Ordem 031 Processo 0801145-42.2021.8.14.0136 Classe Judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal Assistência à Saúde Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CAR

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL DANO AO ERÁRIO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE AF TRANSPORTES A COMERCIO EIRELI - ME ADVOGADO EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS - (OAB PA12801-A) ADVOGADO ODILON CAETANO SILVA JUNIOR - (OAB PA26026-A) ADVOGADO LUCAS FIGUEIRA SILVA - (OAB PA27566-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA P

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 47 APELADO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO RETIRADO DE PAUTA. ORDEM 016 PROCESSO 0804112-36.2019.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL REMESSA NECESS�

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 67 VOTO: DOU PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA ORDEM 041 PROCESSO 0800117-88.2021.8.14.0055 CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVADO/APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA