TJPA 31/08/2020 -Fc. 82 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020
82
TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem : 02 Processo : 0804465-91.2019.8.14.0000 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
Relator(a) : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM
POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem : 03 Processo : 0807827-04.2019.8.14.0000 : CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Relator(a) : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO SUSCITANTE : JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM/PA
POLO PASSIVO SUSCITADO : JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM/PA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem : 04 Processo : 0804244-11.2019.8.14.0000
Relator(a) : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM
POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS
INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem : 005 Processo : 0804986-70.2018.8.14.0000 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E
JUVENTUDE