Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 380 1873/05 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MOACIR DE JESUS AZEVEDO, ADRIANO BISPO DE JESUS - Certidão de Honorários a disposição do DR. JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS OAB/SP 177184 Adv.: (93440/SP)LUIZ ANTONIO DESTRO, (177184/SP)JOAO VICENTE LEME DOS SANTOS 192

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 POLO PASSIVO APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 007 Processo: 0002595-91.2018.8.14.0028 Classe Judicial: APELAÇÃO Assunto Principal: Roubo (art. 157) Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Ordem: 103 Processo: 0558667-11.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: Enrique da Silva Oliveira MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 104 Processo: 0557780-27.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: Igor Henrique dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 105 Proces

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Partes: WANDERSON AMORIM DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 42 Processo: 0505054-92.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS Partes: Eunice Freire de Souza MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DOUGLAS SOUZA LISBOA (PE 32072) Comarca: Salvador Ordem: 43 Processo: 8009542-10.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMI

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 026 Processo: 0803832-62.2019.8.14.0006 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Homicídio Qualificado Sustentação Oral: Não Relator(a): Desembargadora MARIA

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: R.N.G. TERCEIRO INTERESSADO: P.C.F. AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 019 PROCESSO: 0800615-76.2019.8.14.0049 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO ASSUNTO PRINC

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 116 Processo: 0823575-80.2018.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO Assunto Principal: Ato Infracional Relator(a): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 TERCEIRO INTERESSADO: S.F.N. AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 020 PROCESSO: 0832974-02.2019.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL: DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS RELATOR(A): DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 010 Processo: 0003331-73.2018.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO Assunto Principal: Roubo Majorado Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANT

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 008 PROCESSO: 0808585-62.2019.8.14.0006 CLASSE JUDICIAL: REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL: ROUBO MAJOR