Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2766 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Conceição do Araguaia, Pará, 2 de julho de 2021 MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Juiz de Direito Número do processo: 0011960-08.2018.8.14.0017 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA Participação: REU Nome: OSVANDO SILVA OLIVEIRA Participação: VÍTIMA Nome: A COLETIVIDADE O ESTADO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PU

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 2237 IMPETRANTE: MARIA ROBERTA CORREA DO NASCIMENTO, MARIA ALCIMAR ARRUDA SAMPAIO Advogado: SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA OAB: PA26348 Endereço: Das Flores, Terra Amarela, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 IMPETRADO: JEYSE ALIANA MARTINS BISPO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MOJUI DOS CAMPOS, MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO - CONSIDERANDO os termos do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2046 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESENHA: 28/01/2020 A 30/01/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA - VARA: VARA UNICA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA PROCESSO: 00017443120198140056 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 754 Portanto, considerando a responsabilidade subsidiária do ESTADO objetivo de satisfazer o crédito do exequente, sem êxito. DA PARAIBA na presente lide, determino: Frise-se que o devedor secundário (ABBC - ASSOCIAÇÃO a) atualize-se o débito, atentando a Contadoria do Juízo para excluir BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA) trata-se de a multa por descump

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3303 COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJÁS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS PROCESSO: 00023252120188140108 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TALITA VAZ ARAUJO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 02/03/2021---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:REGISLAN DOS SANTOS OLIVEIRA Representante(s): OAB 16583-A - MIRAMNY SANTANA GUEDELHA (ADVOGADO) OAB 25282-B - DANIEL R

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2424 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00045020320198140017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE COSTA DE SOUSA Ação: Recurso em Sentido Estrito em: 24/05/2019---RECORRENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA RECORRIDO:CLAUDAIR DA SILVA RODRIGUES Representante(s): OAB 23072 - PEDRO HENRIQUE SOUZA VIEIRA (ADVOGADO) OAB 56765 - DAVID SOARES BEIENKE

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 2129 Processo: 0000081-92.2019.8.14.0138 Distribuicao: 18/02/2019 12:53:37 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 157, § 3º, I, DO CÓDIGO PENAL. Partes: VITIMA: J. F. DENUNCIADO: FABIANO DOS ANJOS VIEIRA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ES

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 23 Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 157, § 2º, II, DO CPB. COM 02 VOLUMES. Partes: APELANTE: JAIRO COSTA MATOS APELANTE: EDINEY FRANCISCO DA SILVA PENA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0005444-92.2012.8.14.0045 Distribuicao: 18/07/2019 Ação: Recurso em Sentido Estrito Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUID

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 2158 ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ART. 14, II E ART. 121, § 2º, II E IV, DO CPB. IPL 00136.2015.000291-3. AÇÃO PENAL DESMEMBRADA DO PROC. 0000902-04.2016.8.14.0138, DECISÃO DE FLS. 68/69. Partes: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA REU: ELIEZER DA COSTA LUZ VITIMA: S. S. R. e outros... Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU Processo: 0002384-79.2019.8.14.0138 Distribuicao: 26/04/2019 10:40:33 Ação

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 327 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA RECORRIDO: CLAUDAIR DA SILVA RODRIGUES REPRESENTANTE(S): OAB 23072 - PEDRO HENRIQUE SOUZA VIEIRA (ADVOGADO) e OAB 56765 DAVID SOARES BEIENKE (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 3 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0006072-63.2012.8.14.0051) APELANTE: LEANDRO SOUZA DE CASTRO REPRESENTA