TJPA 04/07/2019 -Fc. 2129 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019
2129
Processo: 0000081-92.2019.8.14.0138 Distribuicao: 18/02/2019 12:53:37
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 157, § 3º, I, DO CÓDIGO PENAL.
Partes: VITIMA: J. F.
DENUNCIADO: FABIANO DOS ANJOS VIEIRA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA
Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU
Processo: 0005143-50.2018.8.14.0138 Distribuicao: 18/02/2019 13:14:14
Ação: Inquérito Policial
Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU
Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: INQUÉRITO POLICIAL POR FLAGRANTE (00136/2018.100081-5). ART. 306. § 1º, II, DA
LEI 9.503/97; ART. 163, CAPUT, E ART. 329, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
Partes: AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU - PA
INDICIADO: ANTONIEL DO NASCIMENTO LEITE
VITIMA: S. G. V. E. E.
Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU
Processo: 0016830-69.2017.8.14.0005 Distribuicao: 18/02/2019 14:58:08
Ação: Termo Circunstanciado
Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU
Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO
Fundamento: OF. Nº 139/2017/DEL 04-PA, OCORRÊNCIA Nº 2326633171121121500/2017
Partes: AUTOR: VALDICLEIA SOUSA DA SILVA
VITIMA: O. E.