Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 361 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002814-08.2019.8.26.0032; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Município de Araçatuba; Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) (Procurador); Apelado: Samuel Martins de Souza e outro; Advogado: Mauricio Cury Machi (OAB: 153995/SP) 1019083-25.2020.8.26.0053;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3117 (OAB 323738/SP), RAPHAEL VASCONCELLOS PARDO (OAB 345586/SP), LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER (OAB 150210/SP) Processo 1014839-54.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Diga a autora sobre a manifestação do requerido a folhas 134, com d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3169 impossibilidade financeira do recolhimento da taxa judiciária, indefiro o pedido de fls. 27, último parágrafo. Providencie, a parte embargante, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP) Processo 1007187-86.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3293 RELAÇÃO Nº 0472/2019 Processo 1014839-54.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Taubaté - Órbio Máximo Borba - Vistos. Cuida de ação de Obrigação de Fazer com pedido de Antecipação Liminar da Tutela Obrigacional promovida pela Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2528 51 - 1003916-44.2021.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Relator Souza Nery - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Roberto Altomani (Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3318 NASCIMENTO (OAB 61366/SP) Processo 1018385-20.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - Veronica Fernandez Saez Barbosa - Vistos. Fls. 78: indefiro. A redistribuição deverá ser feita pelo embargante, não pela Serventia. Cuidam-se de autos digitais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1323 1014118-20.2021.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1324 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014839-54.2018.8.26.0625; Segurança em Edificações; Apte/Apdo: Órbio Máximo Borba; Advogada: Renata Mara de Angelis (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3364 Processo 1012071-58.2018.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) - Maria Zenilda de Oliveira Santos - Diretora Técnica da Divisão Regional de Saúde Drs Xvii - de Taubaté - - Secretário Municipal de Saúde de Taubaté - Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4067 e patrimônio, suficiente para inviabilizar os ônus decorrentes desta demanda. É importante observar que dívidas, protestos, pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para demonstrar a impossibilidade no recolhimento das custas e despesas, já que a pessoa jurídica pode ter