TJSP 14/10/2022 -Fc. 1323 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
1323
1014118-20.2021.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014118-20.2021.8.26.0004;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Claudinei Pires; Advogada: Andrea Carneiro Alencar (OAB: 256821/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014137-10.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014137-10.2020.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Womer Industria e Comércio de Equipamentos Ltda; Advogado:
Osvaldo Abud (OAB: 114100/SP); Advogado: Alvaro Abud (OAB: 126613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Larissa
de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014142-69.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014142-69.2021.8.26.0482; Adicional
de Insalubridade; Apte/Apdo: Emerson Cardoso de Souza; Advogado: Renato Cavani Garanhani (OAB: 310504/SP); Apdo/Apte:
Município de Presidente Prudente; Advogada: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014158-23.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014158-23.2022.8.26.0309; Descontos Indevidos;
Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) (Procurador); Apelado: José Eduardo
Pereira; Advogado: Filipe Eduardo Clini (OAB: 332181/SP); Advogada: Larissa Sequeira Soares (OAB: 457502/SP); Advogada:
Fabia Argento Marcussi (OAB: 333937/SP); Apelado: Alberto Callegare; Advogado: Filipe Eduardo Clini (OAB: 332181/SP);
Advogada: Fabia Argento Marcussi (OAB: 333937/SP); Advogada: Larissa Sequeira Soares (OAB: 457502/SP); Apelado:
Ricardo José Alves; Advogado: Filipe Eduardo Clini (OAB: 332181/SP); Advogada: Fabia Argento Marcussi (OAB: 333937/SP);
Advogada: Larissa Sequeira Soares (OAB: 457502/SP); Apelada: Maria Teresa Rodrigues; Advogado: Filipe Eduardo Clini (OAB:
332181/SP); Advogada: Fabia Argento Marcussi (OAB: 333937/SP); Advogada: Larissa Sequeira Soares (OAB: 457502/SP);
Apelado: Paulo Marcelo Rocha Borges; Advogado: Filipe Eduardo Clini (OAB: 332181/SP); Advogada: Fabia Argento Marcussi
(OAB: 333937/SP); Advogada: Larissa Sequeira Soares (OAB: 457502/SP); Apelado: Eliano Mariano de Toledo; Advogado:
Filipe Eduardo Clini (OAB: 332181/SP); Advogada: Fabia Argento Marcussi (OAB: 333937/SP); Advogada: Larissa Sequeira
Soares (OAB: 457502/SP); Apelado: Fábio Ruivo Brolo; Advogado: Filipe Eduardo Clini (OAB: 332181/SP); Advogada: Fabia
Argento Marcussi (OAB: 333937/SP); Advogada: Larissa Sequeira Soares (OAB: 457502/SP); Apelada: Larissa Sequeira Soares;
Advogado: Filipe Eduardo Clini (OAB: 332181/SP); Advogada: Fabia Argento Marcussi (OAB: 333937/SP); Advogada: Larissa
Sequeira Soares (OAB: 457502/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014394-20.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101439420.2021.8.26.0564; Direito de Greve; Apelante: Hugo Leonardo Calhau dos Santos; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB:
162321/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014406-78.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101440678.2022.8.26.0053; Aposentadoria; Apte/Apda: Maria do Carmo Magalhães Botelho; Advogado: Marcos Alves Dias (OAB:
404167/SP); Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes
(OAB: 257296/SP) (Procurador); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1014677-87.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014677-87.2022.8.26.0053;
Penalidades; Apelante: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a.; Advogada: Aline Carvalho Rego (OAB: 256798/SP);
Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP);
Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogada:
Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014839-54.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º