TJSP 18/03/2019 -Fc. 3364 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2769
3364
Processo 1012071-58.2018.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de
cuidados intensivos (UCI) - Maria Zenilda de Oliveira Santos - Diretora Técnica da Divisão Regional de Saúde Drs Xvii - de
Taubaté - - Secretário Municipal de Saúde de Taubaté - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria Jurídica do
Município de Taubaté - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, sem custas pendentes, remetam-se os
autos ao arquivo, anotando-se no sistema informatizado do TJSP a movimentação “61615 - arquivado definitivamente”. Intimese. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB
304100/SP)
Processo 1012172-66.2016.8.26.0625 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Universidade de Taubaté - - Jose Rui Camargo - Vistos. Cientifiquem-se as partes sobre a certidão da
Serventia a folhas 1.217. Apresentada contestação pelo correquerido “José Rui Camargo” às folhas 618/629, com documentos
de folhas 630/909, a qual foi apresentada em duplicidade às folhas 912/923, acompanhada de novos documentos de folhas
924/1.204, diga o autor em réplica. Sobre os documentos apresentados, cientifique-se a Universidade de Taubaté. Cientifiquemse as partes sobre a juntada das principais peças do Agravo de Instrumento nº 2172483-75.2018.8.26.0000, às folhas
1.209/1.216. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO FERREIRA (OAB 145347/SP), DANIELE OLIVEIRA BARBOSA
(OAB 268031/SP), JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS (OAB 286181/SP)
Processo 1012360-30.2014.8.26.0625 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Wilson Dias Avelino - - Wiliam de Wilson Ferraz
Avelino - - Raphael de Wilaon Ferraz Avelino - - Rhenann de Wilson Ferraz Avelino - Vistos. Designo audiência de conciliação
entre as partes para o dia 02 de maio de 2019, às 14h30, com base no artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Esta audiência
é designada a pedido das partes, inclusive. Justifico a demora no lançar deste despacho, pois, como é público e notório há
elevado número de processos em tramitação nessa Vara de Fazenda Pública, que cumula execuções fiscais e processos no
JEFAZ, alcançando todos 120.000. Elas poderão se fazer representar por seus respectivos procuradores com poderes para
transigir. Intime-se as partes. - ADV: LARYSSA SANTOS LAZARIM (OAB 250770/SP), RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS
(OAB 267751/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB
66823/SP), SOLANGE MARY DE SANTANA (OAB 272501/SP)
Processo 1013340-35.2018.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade
de cuidados intensivos (UCI) - Maria Cláudia dos Santos - Diretora Técnica da Divisão Regional de Saúde Drs Xvii - de
Taubaté - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, sem
custas pendentes, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se no sistema informatizado do TJSP a movimentação “61615 arquivado definitivamente”. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP)
Processo 1013468-55.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - Juliana
Cavalcante - “Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5
(cinco) dias, conforme Comunicado CG nº 1.307/2007.” - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP)
Processo 1013647-86.2018.8.26.0625 - Protesto - Liminar - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a notícia da requerida às folhas 137/138, de suspensão da CDA
1256717540, suspendo por ora o despacho de folhas 132. Cientifique-se a autora sobre a manifestação de folhas 137/138, a
qual noticiou o cumprimento da liminar deferida nos autos. Aguarde-se eventual manifestação da requerida sobre as provas
que efetivamente deseja produzir, observando que a autora já se manifestou sobre produção provas às folhas 133/134. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP)
Processo 1014839-54.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Taubaté
- Órbio Máximo Borba - “Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) intimado(a) a recolher, no prazo de 5 dias, a diligência necessária
para citação e intimação da audiência do requerido.” - ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP)
Processo 1016429-71.2015.8.26.0625 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andreia Marta da
Silva - Universidade de Taubaté - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, sem custas pendentes, remetamse os autos ao arquivo, anotando-se no sistema informatizado do TJSP a movimentação “61615 - arquivado definitivamente”.
Intime-se. - ADV: ELIANA DE CASTRO RIBEIRO REZENDE SANTOS (OAB 306765/SP), HELOISA HELENA HIGASHI CESAR
(OAB 333586/SP)
Processo 1016712-60.2016.8.26.0625 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos Ministério Público do Estado de São Paulo - José Bernardo Ortiz Monteiro Junior - - Vale Sul Construtora e Incorporadora Ltda
- Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Transitada em julgado a sentença de folhas 908/914, sem requerimentos pendentes,
arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RAFAEL DELGADO CHIARADIA (OAB 199092/
SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP)
Processo 1020344-60.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - U.T. - A.M.F.S.P.
- Vistos. Esclareça a executada seu pedido de desbloqueio de valores, porquanto a pesquisa realizada nestes autos restou
infrutífera, conforme ofício de fls. 59/60. Fls. 58: anote-se a representação processual da executada. Intime-se. - ADV: MARCELO
SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP), VIRGINIA MACHADO PEREIRA (OAB 142614/SP)
Processo 1020691-93.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - The Best Media
Software Informática Ltda - Município de Taubaté - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - “Ficam as partes
cientificadas da juntada aos autos de documento de fls. 281/288.” - ADV: AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/
SP), ALEXANDRE ROHLF DE MORAIS (OAB 184573/SP), THOMAZ LOPES CÔRTE REAL (OAB 179540/SP), PRISCILLA DE
HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 4003074-11.2013.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Rogério
Abifadel Haik - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o (a) requerido da sentença de folhas 47. Intime-se.
- ADV: CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2019
Processo 0000746-69.2019.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Marcos
Eliel de Toledo - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Posto isso, julgo
procedente a ação e extinto o processo, com resolução de mérito, como base no artigo 19, inciso I, do Novo Código de Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º