TJSP 05/04/2016 -Fc. 290 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
290
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP); Advogado: Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Empresa Paulista de Onibus Ltda;
9001889-76.2009.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0520116-15.0089.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Advogado: Marcelo
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Elber Cipriano de Souza;
9001890-61.2009.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0520611-59.0089.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP); Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Interunion Capitalizaçao S/A (Em liquidação extrajudicial); Advogado:
Andre Luis Fulan (OAB: 259958/SP); Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP);
9002606-74.1998.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0092433-04.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP); Advogada: Marcia de
Oliveira F Aparicio (OAB: 121238/SP); Apelado: Izzo Car Comercial;
9003061-44.1995.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0908410-37.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Sul America Terrestres Maritimos e Acidentes Cia de Seguros; Advogado: Ives Gandra da Silva Martins (OAB: 11178/SP);
Advogada: Fatima Fernandes Rodrigues de Souza (OAB: 26689/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP);
9003676-72.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0625521-40.0089.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Saint Paul Taquari Veiculos Ltda; Advogado: Renato Gaspar Junior (OAB:
273190/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/03/2016
0000542-52.2015.8.26.0629; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0000542-52.2015.8.26.0629; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Secretaria de Saúde do Município de Jumirim/SP; Advogado: Danillo Antonio de Camargo Nitrini (OAB: 254974/SP)
(Procurador); Interessado: Edson José Tezoto (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Maria Dantas Grigolon (OAB: 280440/
SP);
0001504-78.2015.8.26.0434; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança Coletivo; Nº origem: 0001504-78.2015.8.26.0434; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: Cintia de Paula Costa;
Apelante: Diesse Henrique Fernandes; Apelante: Alberico Nonato Coelho; Advogado: Marcelo Martins de Castro Peres (OAB:
228239/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jeriquara; Advogado: Carlos Eduardo Barbosa Teixeira (OAB: 229758/SP);
0002159-65.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002159-65.2014.8.26.0602; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP)
(Procurador); Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada:
Giselle Gomes dos Santos Pacheco (Justiça Gratuita); Advogado: João Luís da Silveira Reis (OAB: 56662/PR);
0002530-55.2015.8.26.0097; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0002530-55.2015.8.26.0097; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITAMA; Interessado: Marcia
Cristina dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Jaqueline Polizel de Oliveira (OAB: 241036/SP);
0002748-62.2008.8.26.0248; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
248.01.2008.002748-3/000000-000; Assunto: Repasse de Verbas Públicas; Apelante: Lidi Liga Regional Desportiva Indaiatubana;
Advogado: Rogerio Negrão de Matos Pontara (OAB: 185370/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogada: Mary
Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP);
0003051-97.2015.8.26.0097; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0003051-97.2015.8.26.0097; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: DIRETOR DE SAUDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE ZACARIAS; Advogada: Josiany
Keila Maceno de Miranda Baggio (OAB: 201043/SP); Interessada: YARA RODRIGUES MARCOLINO (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Renata da Silva Gonçalves Marçal (OAB: 338744/SP);
0003376-19.2014.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003376-19.2014.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba; Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador); Apelado: Jonatan Gomes Fragoso;
Advogada: Maria Candida Silva Cezar Brondani (OAB: 275744/SP);
0004447-84.2015.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004447-84.2015.8.26.0655; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador); Apelante: Juizo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º