Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 PROCESSO :0001074-80.2015.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : THAINÁ DE SOUSA SANTOS REQDO : CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001077-35.2015.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : HELEN BONATELLI BROCCO ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 EXEQTE : FAZENDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA ADVOGADO : 159408/SP - Dorival de Paula Junior EXECTDO : IZABEL APARECIDA DA SILVA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0003374-49.2014.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÀRIA DE CARAGUATATUBA AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 REQTE : Wellington Araujo dos Santos ADVOGADO : 267901/SP - Luiz Carlos de Camargo Junior REQDO : Estado de São Paulo / Secretaria de Administração Penitenciaria / Penitenciaria de Florinea, VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002106-64.2019.8.26.0126 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1575 31/42). É o relatório do necessário. Fundamento e decido. De início observo ilegitimidade de parte do executivo fiscal. Pois bem, a execução fiscal foi ajuizada contra Tadashi Ujiyo (fls. 02/05), proprietário do imóvel tributado. O tributo cobrado é referente ao IPTU do exercício financeiro de 2005, 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1906 oferecer embargos são de 30 (trinta) dias.) - ADV: AGOSTINHO LUIS DE SOUZA MARTINS (OAB 200066/SP), SORAIA PERES RAVAZANI (OAB 130145/SP), ANTONIO LUIZ BAPTISTA FILHO (OAB 204025/SP), AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI (OAB 215312/SP) Processo 0002609-45.1995.8.26.0126 (126.01.1995.002609) - Execução Fiscal - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2982 o réu deixou transcorrer in albis o prazo para contestação. É o relatório. Fundamento e decido. Não há nulidades a serem declaradas, tampouco irregularidades a serem sanadas. Afiguram-se presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. No mérito, a lide comporta julgamento antecipad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1321 (Fls: 53) 154 - 0003121-07.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Cleuza Lacerda Pinto Tremembe - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 155 - 0003144-06.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1855 Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP) 0003190-39.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Heron Representações e Consultoria Financeira Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Laza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1778 700,00 (setecentos reais), fixados por equidade com fulcro no disposto no art. 20, parágrafo quarto, do CPC e no princípio da causalidade. No mais, deverá a exequente dar prosseguimento à execução. P.R.I.C. - ADV: ANA MÁRCIA VIEIRA SALAMENE (OAB 163697/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 290 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP); Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Empresa Paulista de Onibus Ltda; 9001889-76.2009.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº or