Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 898 62 - 0486969-07.2010.8.26.0000 (990.10.486969-2) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: V4 Tecnologia e Soluçoes Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 441 - 0487117-18.2010.8.26.0000 (990.10.487117-4) - Apelação - São Paulo - Relator Osval

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 748 937.186.5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): EBENZER SP CARROCERIAS LT (ME) - ADV(S): MARCELO ROBERTO BOROWSKI - SALA:215. 937.300.5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): COTI TRANSPORTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1491 0487117-18.2010.8.26.0000 (990.10.487117-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: centralube sistemas de lubrificação lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) 0487336-31.2010.8.26.0000 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 273 SEIOLI - JUSTIÇA GRATUITA - N.L(S): 000000026. 938297.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1 VOLUME - R$ 1.561,58 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: O ESPECIALISTA PAES E MASSAS LTDA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011224816. 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 281 938421.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1 VOLUME - R$ 7.617,90 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: REPTRON DO BRASIL COMÉRCIO LTDA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011216399. 938422.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 573 123352/SP) 0383729-36.2009.8.26.0000 (994.09.383729-7) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Astra Transpotes Ltda - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) 0383938-05.2009.8.26.0000 (994.09.383938-9) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 710 TONETTO FERNANDEZ - SALA:219. 906.839.5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CLYV S MODAS E CONFECÇOES LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ - SALA:219. 915.973.5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. REGINA CAPISTRANO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 277 APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CIBELE CARVALHO BRAGA (PROC FLS 9) E MARINA GRISANTI REIS MEJIAS - JUSTIÇA GRATUITA. 938360.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1 VOLUME - R$ 2.617,45 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: METALURGICA MALDONADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 368 origem: 112164440; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado: Rkmm Industria Grafica Lt; 990.10.476533-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1490 SP) (Fls: 8) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 0426493-03.2010.8.26.0000 (990.10.426493-6) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Maim Indústria Brasileira de Máquinas e Motores Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ne