Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 354 Seguros S / A; 9003627-31.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.584.583-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 378 Apelado: Tokio Marine Seguradora S/A; Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP); Apelado: Real Seguros S/A; 9003584-94.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 089584415-7; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 351 Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP); 9001651-72.2000.8.26.0014; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0167134-33.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 260 0036178-37.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.036178-4; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA CHRISTINA MENEZES (OAB: 113040/SP); Apelado: Regis Jose Dias (Assistência Judiciária); Advogada: Renata Flores Tiby

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 265 9000034-82.1997.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110176645; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP); Apelante: Juizo Ex Of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 185 Fiscal; Nº origem: 3004903-93.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Suzanfer Comercial Ltda; Apelado: Antonio Gilberto do Amaral; Apelado: Ari Brasil Evangelista; Apelado: Joao do Amaral G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 315 Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Sopal Soc Paulista Aluminio Ind Com Ltda; 9000089-43.1991.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 23157/1991; Assunto: ICMS/ Imposto sobre C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 241 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelado: Termotec Combustao Indl Ltda; 3004912-55.1997.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3004912-55.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Merca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 213 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Germano Comercio de Ceras e Derivados Ltda; 9000115-31.1997.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 210

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 760 478 - 9000443-68.1991.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Distribuidora de Produtos de Limpeza Buriti Ltda. - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) (Fls: 173) 479