TJSP 04/12/2015 -Fc. 355 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2021
355
de Cassia Mendes; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
9003642-97.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.584.790-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Apelado: Real
Seguros S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
9003643-82.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.581.695-1; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador); Apelado:
Hsbc Seguros Brasil S/A;
9003644-67.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.585.400-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP); Apelado: Real Seguros
Sa;
9003645-52.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.567.257-9; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Apelado: Julio Cesar Nunes;
9003646-37.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.567.253-2; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador); Apelado: Josiane Vieira da Silva;
9003647-22.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.553.069-5; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador); Apelado: Luis Roberto Ramires;
9003648-07.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.567.265-8; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador); Apelado: Kerly Vicente da Silva;
9003649-89.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.567.264-9; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador); Apelado: Kenia Cristina de Oliveira Silva;
9003650-74.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.608.186-7; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel
Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador); Apelado: Mercado Happy Familia Ltda;
9003651-59.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89585785-2; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Real
Seguros S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
9003652-44.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.585.194-2; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Real
Seguros S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
9003653-29.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.585.092-8; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Real
Seguros S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
9003654-14.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.585178-4; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Real
Seguros S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
9003655-96.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0634087-750089.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Apelado:
Roberta Dias Cabral; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
9003656-81.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.585685-6; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador); Apelado:
Real Seguros S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/11/2015
0000120-76.2010.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º