TJSP 04/12/2015 -Fc. 354 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2021
354
Seguros S / A;
9003627-31.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.584.583-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Tokio Marine Brasil Seguradora
S.a. (Atual Denominação); Advogado: Sergio Roberto de Oliveira (OAB: 75728/SP); Advogada: Deise Steinheuser (OAB: 255862/
SP); Advogado: Renato Jose Sant’anna Rosa (OAB: 149178/SP);
9003628-16.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0581676-55.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP); Apelado:
Hsbc Seguros Brasil S/A; Advogado: Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP); Advogada: Michelle Toshiko Terada (OAB:
190473/SP);
9003629-98.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.585.791-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Tokio Marine Brasil Seguradora
S.a. (Atual Denominação); Advogado: Renato Jose Sant’anna Rosa (OAB: 149178/SP); Advogada: Deise Steinheuser (OAB:
255862/SP);
9003630-83.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.584.890-5; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia
Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Real Seguros S/A;
9003631-68.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.567.479-4; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Apelado: Sergio Felix Gomes Bezerra;
9003632-53.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.584.998-4; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia
Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a; Advogado: Renato Jose
Sant’anna Rosa (OAB: 149178/SP);
9003633-38.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.584.990-1; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Real Seguros S/A; Advogada: Adriana Marubayashi
Angelozzi (OAB: 155982/SP);
9003634-23.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.583.995-1; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia
Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador); Apelado: Real Seguros S.a; Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB:
155982/SP);
9003635-08.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.612.659-6; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel
Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador); Apelado: Alipio de Oliveira Neto; Advogada: Leticia Svitra (OAB:
219726/SP);
9003636-90.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.567.480-0; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Firmino da Rocha;
9003637-75.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.567.485-5; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael
de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador); Apelado: Silvana Fernandes;
9003638-60.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.560.389-7; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael
de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador); Apelado: Marcia Sales de Barros;
9003639-45.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.585.978-5; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador); Apelado: Real Seguros S/A;
9003640-30.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.585.982-8; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Apelado: Real
Seguros S/A;
9003641-15.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.560.383.2; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador); Apelado: Maethe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º