Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 0008857-95.2014.8.26.0664 9003642-97.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 3000464-22.2013.8.26.0582 Apelação / Reexame Necessário 0001138-88.2015.8.26.0062 Reexame Necessário 0004914-07.2014.8.26.0491 9000893-06.1994.8.26.0014 Ao Des. Ponte Neto Apelação 0005689-31.2013.8.26.0564 0010129-47.2014.8.26.0625 0009011-34.2014.8.26.0270 9003636-90.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1325 Nº 9003642-97.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Real Seguros S/A - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 355 de Cassia Mendes; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 9003642-97.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.584.790-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1511 n/c) - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: n/c) 146 - 1054541-16.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1100 Marques (OAB: 263657/SP) - Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0600105-85.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcos Alberto da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Juscelino de Melo Falcão (Justiça Gratuita) - Embargte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1031 Nº 0196670-65.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: urban comercio e participaçoes s a (Atual Denominação) - Interessado: Sellinvest do Brasil S A (Antiga denominação) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de agosto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 2730 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/ SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcos Antonio Russo (OAB: 126185/SP) Nº 4000114-81.2013.8.26.0302/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jaú - Agravante: Fazenda do Estado de S�