TJSP 16/09/2014 -Fc. 1570 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1734
1570
PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP)
Processo 0011789-26.2014.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Ordem Tributária - Antonio Donizetti
de Oliveira - Para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: CLEVERSON ROCHA (OAB 242026/SP)
Processo 0012275-11.2014.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins José Roberto da Silva Junior - Para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: RONEY JOSÉ FERREIRA
(OAB 190327/SP)
Processo 0017929-13.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - José Macelio Alencar
Oliveira e outro - Intimação do defensor da designação de audiência para o próximo dia 20/01/2015, às 16 horas, bem como da
decisão de fls. 116/117, a seguir transcrita: “Ante tais argumentos, rejeito a preliminar alteada pela Defesa e, considerando não
estar prejudicada a análise do mérito e não ser o caso de absolvição sumária, pois não restaram configuradas as hipóteses do
artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. II - Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 20 de janeiro de 2015, às 16h00min. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, bem como o réu,
a fim de ser interrogado. III - Indefiro o pedido formulado às fls. 114/115, devendo a Defesa providenciar a intimação do réu para
constituir novo Defensor”. - ADV: EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP)
Processo 0025978-09.2014.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Adriano Fernando Godoy Junior - Ante o exposto, INDEFIRO o Pedido de Liberdade Provisória formulado pelo
Defensor do acusado Adriano Fernando Godoy Junior, mantendo a segregação cautelar, com fundamento nos artigos 311, 312 e
313, inciso I, todos do Código de Processo Penal. - ADV: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Processo 0044190-15.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José Macelio Alencar Oliveira Ante tais argumentos, rejeito as preliminares alteadas pela Defesa e, considerando não estar prejudicada a análise do mérito e
não ser o caso de absolvição sumária, pois não restaram configuradas as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal,
mantenho o recebimento da denúncia. II - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de janeiro de 2014, às
14h40min. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, bem como o réu, a fim de ser interrogado. III - Indefiro
o pedido formulado às fls. 109/110, devendo a Defesa providenciar a intimação do réu para constituir novo Defensor. - ADV:
EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP)
Processo 0782785-81.2009.8.26.0577 (577.09.782785-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando (nº
5903/2009 - 3. DP. PF20091129CELSO) - Eurico Christian de Azevedo e outros - Vistos. I - Indefiro o pedido de dilação de prazo
formulado pela Defesa do acusado Arnóbio Arus eis que a testemunha Levy compareceu em cartório e foi devidamente intimada
para a audiência (fls. 867). Noutro vértice, observa-se às fls. 851 que a testemunha José Carlos reside na cidade de Jacareí.
Informe em cinco dias, pois, a Defesa de Arnóbio Arus se pretende que José Carlos seja ouvido nesta Comarca, devendo trazêla independente de intimação, ou por carta precatória, na cidade de Jacareí. II - O pedido de oitiva de Sérgio Alves Magalhães
como testemunha do Juízo será apreciado após o início da instrução. III - Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para
que se manifeste acerca das certidões de fls. 847 e 858/859 (não localização da testemunha Celso). - ADV: CAMILA CAMOSSI
(OAB 272407/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI FÁTIMA CAMARGO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2014
Processo 0007112-50.2014.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - S.R.P.A. - Fica a Defesa intimada
para que, no prazo de 05 dias, apresente memoriais. - ADV: FABIANO FRANKLIN SANTIAGO GRILO (OAB 233162/SP)
Processo 0026473-87.2013.8.26.0577 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - E.B.M. e outros - Fica a Defesa intimada da
decisão: “...Mantenho a data da audiência designada para 22/10/2014. A audiência designada nestes autos está designada para
as 15h40, enquanto a da 5ª Vara Criminal, cuja sala de audiências situa-se no mesmo andar, está designada para 16h50, não
havendo incompatibilidade de horários...” - ADV: ALEXANDRE EIJI CATUTANI (OAB 318896/SP)
Processo 0027221-22.2013.8.26.0577 - Inquérito Policial - Crimes contra a vida - G.H.V.S. - Fica a Defesa intimada da r.
decisão: “...Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o acusado GUSTAVO HENRIQUE VERÍSSIMO DA SILVA, o que faço
com fundamento no art. 415, inciso III, do Código de Processo Penal...” - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB
168370/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0000269-32.2012.8.26.0418 - Recurso Inominado - Paraibuna - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Recorrido:
Elisangela Candida Monteiro de Carvalho - Magistrado(a) Paulo Roberto Cichitosi - Advs: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB:
139051/SP) - CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB: 206403/SP) - SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB:
163767/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO CÉSAR VASCONCELOS E SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA CARVALHO VIEIRA DE SOUZA SCHMIDT
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2014
Processo 0003170-10.2014.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Seção Cível - J.M.A. - M.S.J.C. - Intime-se o apelado,
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