Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0092075-73.2008.8.22.0007 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Cacoal/RO - Cacoal-RO AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDUARDO APARECIDO DE SOUZA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0058185-22.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 129-76.2015.8.06.0150 JUÍZO DEPREC.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 ORIGEM : 0020780-22.2010.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Guarulhos/SP - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELOEL CASTILHO DE MENEZES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0084147-18.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011963-84.2010.8.26.0606 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1570 PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP) Processo 0011789-26.2014.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Ordem Tributária - Antonio Donizetti de Oliveira - Para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: CLEVERSON ROCHA (OAB 242026/SP) Processo 0012275-11.2014.8.26.0577 - Procedimento Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1427 máxima do delito de furto qualificado perpetrado por menor de 21 (vinte e um) anos, o prazo da suspensão do processo e da prescrição deve ser de 06 (seis) anos, ex vi dos arts. 109, inciso III c/c 115, do Estatuto Repressivo. III - In casu, a denúncia foi recebida em 02/02/2000 e a suspensão do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1576 APARECIDO BENINO - CONTROLE : 617/11 : “ Para que apresente razões no prazo legal.” - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP) Processo 0024073-66.2014.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0013048-72.2013.8.26.0292 - Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Jacareí) - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1605 meses de detenção, em regime inicial aberto, ao pagamento de 10 (dez) dias-multa e ao cumprimento de 02 (dois) meses de suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, pela prática do crime dos artigos 306, da Lei 9.503/97. Substituo a pena privativa de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1688 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA ELENA PENTEADO FALCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2014 Processo 0004166-08.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J