Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2560 Com supedâneo no exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar RODRIGO FERNANDO BRAZ à pena de 05 meses de detenção em regime inicial aberto por infringência ao art. 129, §9º do Código Penal. Concedo ao réu, a suspensão condicional da pena nos termos do art. 77 do Código P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 335 7006425-06.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006425-06.2018.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Marcielde Celestino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 647 Qualificado; Recorrente: Edmilson Paixao Alves de Araujo; Advogado: Silvagner da Rocha (OAB: 192659/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 1829 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI FÁTIMA CAMARGO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2016 Processo 0026473-87.2013.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Eder Borrelio Mello e outros - Fica a Defesa intimada do deferimento do pedido de restituição do veí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2458 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ GALVÃO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2020 Processo 0017845-07.2016.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - Debora Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2774 Araujo - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar Nº 0010645-26.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campos do Jordão - Impetrante: Leandro Augusto de Andrade Marinho - Paciente: Wallacy Felipe Faria da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM.V.U. - Advs: Leandro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1254 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2013 Processo 0011617-21.2013.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - J. G. da S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula de Queiroz Aranha Vistos. 1) Considerando que a apreensão do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1986 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2016 Processo 0016449-63.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fernando Alves Carvalho - Diante do exposto, REJEITO as preliminares e, no mérito, JULGO PROCEDENTE a ação penal para: CONDENAR, FERNANDO ALVES CARVALHO, já qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1570 PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP) Processo 0011789-26.2014.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Ordem Tributária - Antonio Donizetti de Oliveira - Para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: CLEVERSON ROCHA (OAB 242026/SP) Processo 0012275-11.2014.8.26.0577 - Procedimento Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2241 RELAÇÃO Nº 0181/2018 Processo 0026473-87.2013.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Eder Borrelio Mello e outros - Vistos. - Fls. 567: Defiro. Intime-se o defensor para que apresente as razões de recurso, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE EIJI CATUTANI (OAB 318896/SP) JUÍ